DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 15

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

• III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043669 / 2025 - 96 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 509 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professor Vicente Geraldo de Mendonça Lima (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Itacoatiara, o (a) servidor (a) ELIANE LUCAS RODRIGUES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 186224-3A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor(a) ELIANE LUCAS RODRIGUES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 186224-3A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040871 / 2025 - 66 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 518 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o(a) servidor(a ) ANDREA OLIVEIRA DE CARVALHO XAVIER , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrículas nº 218544-0A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual José Kallil Assaf (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Manacapuru, no período de 22/09/2025 a 19/10/2025, em substituição à servidora ROQUELANE PAIXAO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR, matrícula nº 145027-1A/C, que se encontra de licença médica, conforme Laudos Médicos nº 314689/2025 e nº 314690/2025.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO ARIXI. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ / AM nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 146/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.548/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 3.881 , 69 (três mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , contados de 08.10.2025 até 08.10.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 03.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0009068 no valor de R$ 2.349 , 84 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e a NE n ° 0009069 no valor de R$ 1.531 , 85 (um mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.035840/2025-93.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 08.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de MANACAPURU e NOVO AIRÃO / AM nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 154/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.672/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 10.683 , 63 (dez mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , contados de 08.10.2025 até 08.10.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 03.10.2025 as Notas de Empenho n ° 0009275 no valor de R$ 3.065 , 92 (três mil e sessenta e cinco reais e noventa e dois

Protocolo 245098

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO