DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

centavos), a NE n ° 0009276 no valor de R$ 2.013 , 44 (dois mil e treze reais e quarenta e quatro centavos), a NE n ° 0009277 no valor de R$ 3.431 , 59 (três mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), a NE n ° 0009278 no valor de R$ 2.172 , 68 (dois mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.037050/2025-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 245114

CT.0021/2023-SEINFRA e CT.005/2024-SEINFRA, nos referidos municípios. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 799/2025. Período: 03/10/2025 e PCDP 800/2025 Período: 07/10/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para acompanhamento e fiscalização na obra referente ao CT.039/2022-SEINFRA, Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.10.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 05.10.2025 para 04.11.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 34 (trinta e quatro) dias, a contar de 05.10.2025 a 08.11.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 03 de outubro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 784/2025. Período: 02/10/2025. PCDP 785/2025. Período: 15/10/2025 e PCDP 786/2025. Período: 09/10/2025 e PCDP 787/2025. Período: 30/10/2025 e PCDP 790/2025. Período: 23/10/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/ AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM e CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/AM. JULIANA REBECA RODRIGUES CORREA - Assessor IV. PCDP 788/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/09/2025. Objetivo: Visita à obra de pavimentação do Ramal do Acajatuba. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 791/2025 - Destino: Carauari/AM. Período: 26 a 28/09/2025. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA e CT.00004/2024-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 792/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 27 a 31/10/2025. Objetivo: Realizar visita Técnica para prestação de contas, referente ao Convênio nº016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/ AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 793/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 14 a 18/10/2025. Objetivo: Realizar visita técnica do CT.012/2022-SEINFRA. PCDP 795/2025. Período: 07/10/2025 e PCDP 796/2025. Período: 09/10/2025 e PCDP 797/2025. Período: 03/10/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 798/2025 - Destino: Manacapuru/ Iranduba/AM. Período: 09/10/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para a realização de fiscalizações técnicas nas obras referentes aos CT.00003/2023-FUPEAM, CT.0021/2023-SEINFRA e CT.005/2024-SEINFRA, nos municípios de Manacapuru/AM e Iranduba/ AM. PCDP 802/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 01/10/2025. Objetivo: Conduzir a servidora, Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao município, para acompanhar visita técnica, junto ao Cerimonial, visando a vistoria dos serviços executados pela SEINFRA na obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, Estrada que liga Manaus a Itacoatiara/ AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 794/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 02/10/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para a realização de fiscalizações técnicas nas obras referentes aos CT.00003/2023-FUPEAM,

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2023-SEINFRA, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.003802/2025-83-SEINFRA.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 012/2024-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003697/202 5-82-SEINFRA.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Termo de Fomento n° 011/2025 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL JUNTOS UNIDOS SOMOS MAIS FORTES DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto : Transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 219.840,44 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), com verbas oriundas da Emenda Parlamentar de Bancada nº 059/2025, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, para promoção de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos de corte e costura, palestras e rodas de conversa, com foco no fornecimento da autonomia, na geração de renda e na inclusão social e produtiva, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, através do Projeto “Mulheres que Brilham”, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura : 06/10/2025; Vigência : 06 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.3310.2793.0011; Natureza de despesa : 33504199; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2025NE0000790, emitida em 02/10/2025; Valor : R$ 219.840,44 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos); Processo Administrativo : 013256/2025-38; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 244947

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO