DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 17

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , o art. 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o art. 35, inc. v, alínea “g e h” da Lei n° 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; CONSIDERANDO a previsão legal contida no art. 2º, XI da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro pessoal da Administração Pública; RESOLVE : I - INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação; II - INTEGRAR o servidor efetivo MANUEL MAGALHÃES BANDEIRA, na Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEJUSC; III - DESIGNAR a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação com os Gestores e Monitores, disponibilizados integralmente no sítio eletrônico da SEJUSC, https://www.sejusc.am.gov.br/, que acompanharão os Termos de Fomentos listados a seguir: n°009/2025; n°010/2025; n°011/2025. Esta Portaria vigorará durante a vigência dos respectivos Termos de Fomentos, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de outubro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

179.840,44 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 244929

1. Servidor/Cargo: Samantha Oliveira Gomes da Silva Chixaro - Chefe de Departamento; Murilo Alves da Cunha Junior - Técnico de Nível Superior; Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 7 a 9/10/2025;

Objetivo: Evento comemorativo dos 50 anos do SINE e reunião no MTE. 2. Servidor/Cargo: Arthur Gomes Benayon - Assistente Técnico; Nazaré Miranda da Silva - Gerente; Murilo Alves da Cunha Junior - Técnico de Nível Superior; Walmir Pereira da Silva Filho - Motorista;

Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 13 a 15/10/2025; Objetivo: Visita Técnica para repasse de orientações do Ministério do Trabalho e Emprego, credenciamento de acesso de servidores e máquinas, apoio administrativo no que se refere a Agência.

3. Servidor/Cargo: Guilherme Vilagelim de Souza -Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Hong Kong/Macau/ Hong Kong/Manaus - 19 a 28/10/2025;

Objetivo: Prospectar oportunidades de Cooperação econômica, tecnológica e comercial com o foco em atração de investimentos estrangeiros diretos (IED).

Protocolo 245058

Manaus - AM, 8 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 244999

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período: Manaus/Japurá/Manaus; 24/10/2025 a 01/11/2025; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Japurá.

Manaus, 08 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 245118

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Imóvel. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 02/04/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão de uso do imóvel localizado na Rua Doutor Almínio, n° 37 - Centro, com fins exclusivos para as atividades administrativas da SEPA.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 245070

Espécie: Termo de Fomento nº 02/2025.

Processo: nº 01.01.016101.002616/2025-36-SIGED.

Partes: SEDECTI e Instituto Sociocultural Sidney Cerdeira. Vigência: Período de 5 meses, a contar do repasse financeiro.

Objeto: Viabilizar a realização de capacitação profissional através de cursos profissionalizantes, no intuito de oportunizar a geração de emprego e renda, bem como contribuir para a inserção dos beneficiados no mercado de trabalho, conforme Emenda Parlamentar de Bancada nº 046/2025 de lavra da Bancada PODEMOS, proposta pelo Deputado Estadual Dr. Gomes. Valor: O valor total é de R$ 179.840,44 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2793.0011 - .; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições; tendo sido emitida pela Parceira Pública, no dia 30/09/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000691, no valor de R$

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Humberto Ribeiro Bizzo. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 17/10/2025. Destino: Manaus. Objetivo: Participação como palestrante, na programação técnica do 12ª Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais -12ª SBOE. 2. Juliana Soares Cardoso. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 17/10/2025. Destino: Manaus. Objetivo : Participação como palestrante, na programação técnica do 12ª Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais - 12ª SBOE. 3. Mauricio Laterça Martins. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 17/10/2025. Destino : Manaus. Objetivo : Participação como palestrante, programação técnica do 12ª Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais -12ª SBOE. 4. Marcia Ortiz Mayo Marques. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 17/10/2025. Destino: Manaus. Objetivo: Participação como palestrante, programação técnica do 12ª Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais -12ª SBOE. 5. Murilo Fazolin. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 17/10/2025. Destino: Manaus. Objetivo: Participação como palestrante, programação técnica do 12ª Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais -12ª SBOE.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 245089

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO