DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241/2024-1 ; oriunda do PE 196 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003839/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0241/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 98212, 117316, 133945, 133991, 133992, 133993, 133994, 134006, 134019, 134022, 134093, 134151, 145541, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 11/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

SIGED nº 01.01.022102.018779 / 2025 - 23 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). FRANK FERREIRA DA SILVA , IPC, Mat. n° 171226-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.08.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 06.10.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0243/2024-4 ; oriunda do PE 117 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001851/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0243/2024-4 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 128731, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : E H M SATO; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 11/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Proc. 01.01.022102.018728 / 2025 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JULIAN ISRAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO , IPC, Mat.nº.268.062-9A, da FG de Gestor- FG1, da 58ªDIP/Uarini, a contar de 01/09/2025; II - DESIGNAR TIAGO MUNHOZ DE ARAUJO , EPC, Mat.nº.275.096-1A para FG de Gestor - FG1, da DEP/Tefé, a contar de 01/09/2025. Manaus,26/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0271/2024-1 ; oriunda do PE 509 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010731/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0271/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 102017, 102360, 102362, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0288/2024-6 ; oriunda do PE 480 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007698/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0288/2024-6 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 119773, 143971, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 01/12/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.015241 / 2025 - 67 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) ao (a) Sr(a). UGO TEIXEIRA WERNECK VIANNA , IPC, Mat. n° 275240-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 17.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 06.10.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: n° 0101116-34.2024.8.04.1000, n° 0080327-77.2025. 8.04.1000, n° 0068636-66.2025.8.04.1000, n° 0007334-36.2025.8.04.1000, n° 0002031-94.2025.8.04.9001, n° 0464390 -83.2024.8.04.0001, n° 0045562-80.2025.8.04.1000, n° 0008284-45.2025. 8.04.1000, n° 0086630-10.2025.8.04.1000, n° 0114679-95.2024.8.04.1000, n° 008025675.2025.8.04.1000, n° 0124105-34.2024.8.04.1000, n° 0060674-89. 2025.8.04.1000, n° 0096384-73.2025.8.04.1000, n° 0008245-48.2025. 8.04.1000, n° 0114127-33.2024.8.04.1000, n° 0008259-32.2025.8.04.1000, n° 0057357-83.2025.8.04.1000, n° 0044349-39.2025. 8.04.1000 e n° 0075841-49.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Lorena Da Silva Costa Marinho, Matrícula: 235.855-7 B, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de julho de 2024. Alexandre Moreira Figueiredo, Matrícula: 265.833-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de janeiro de 2025. Leonardo Rodrigues Lima, Matrícula: 269.305-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de janeiro de 2025. Murilo Correia Santos, Matrícula: 268.601-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de agosto de 2024. Ronaldy Carlos Ferreira Pimentel, Matrícula: 200.390-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Efraim Da Silva Oliveira, Matrícula: 232.848-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2023. Luiz Eduardo Jardim De Oliveira, Matrícula: 268.377-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de dezembro de 2024. Jaciel De Souza Damascena, Matrícula: 269.431-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de novembro de 2024. Santino Cante De Miranda, Matrícula: 161.068-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2024. Bruna Franco Da Silva, Matrícula: 268.196-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de outubro de 2024. Jairo Weverton Gabriel Da Silva Alvarenga, Matrícula: 268.567-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de dezembro de 2024. Rhaysa Anjos Da Silva, Matrícula: 269.060-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de outubro de 2024. Bianca De Freitas Lima, Matrícula: 268.410-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de janeiro de 2025. Kenedy Martins Da Cunha, Matrícula: 257.665-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de fevereiro de 2025. Rosivan De Oliveira Paiva, Matrícula: 245.069-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de novembro de 2024. Marcos Ramon Lima Almeida, Matrícula: 268.407-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de julho de 2024. Hermes Queiroz Fernandes, Matrícula: 268.710-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de novembro de 2024. Thais Alves Da Silva, Matrícula: 268.648-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de janeiro de 2025. Maicon Reboucas Miranda, Matrícula: 268.774-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de dezembro de 2024. Willison Jose Da Silva Costa, Matrícula: 268.547-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15

Protocolo 245099

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO