DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 21

de outubro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: n° 0141220-34.2025.8.04.1000, n° 0522388-09.2024.8.04.0001, n° 0038601-26.2025.8.04.1000, n° 0100190-19.2025.8.04.1000, n° 0184624-38.2025.8.04.1000, n° 009250036.2025.8.04.1000, n° 0038530-24.2025.8.04.1000, n° 0108741-22.2024. 8.04.1000, n° 0123627-26.2024.8.04.1000, n° 0041107-09.2024. 8.04.1000, n° 0012959-51.2025.8.04.1000, n° 0072355-56.2025. 8.04.1000, n° 0120861-63.2025.8.04.1000, n° 0065385-40.2025. 8.04.1000, n° 0002297 -81.2025.8.04.9001, n° 0002297-81.2025. 8.04.9001, n° 0032685-11.2025. 8.04.1000, n° 0135263-52.2025.8.04.1000, n° 0080707-03.2025.8.04.1000 e n° 0003873-57.2024. 8.04.4600. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: MATEUS DE SOUZA IDALGO, Matrícula: 268.622-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de março de 2025. JANDERSON EVANGELISTA DA SILVA , Matrícula: 199.687-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. LINNYKER MARINHO ROCHA LEITE , Matrícula: 269.206-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de dezembro de 2024. CLIVER RAIMUNDO DA SILVA MARQUES , Matrícula: 220.464-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. FRANCINEY DE MEDEIROS MARTINS, Matrícula: 159.285-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de maio de 2025. AURELIO RICARDO OLIVEIRA VEIGA, Matrícula: 268.161-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2024. ALVARO VASCONCELOS RODRIGUES, Matrícula: 268.808-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de novembro de 2024. THAMISE KESSIA CORREIA SOUSA, Matrícula: 268.204-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 julho de 2024. YASMIN RAMOS MARQUES, Matrícula: 268.713-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de agosto de 2024. THAYNARA LIMA FERREIRA, Matrícula: 268.984-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2024. JONISON DOS SANTOS LIMA, Matrícula: 200.346-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. ANDRE EVANDRO DE JESUS DA SILVA , Matrícula: 199.418-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. OYAMA VILAS BOAS LIMA, Matrícula: 200.204-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. YANN MATHEUS SOARES MACHADO MARTINIANO, Matrícula: 268.781-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de janeiro de 2025. THARLLES JULIAN PINHEIRO DE AMORIM, Matrícula: 228.779-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. IRONEI NOGUEIRA GONCALVES, Matrícula: 222.435-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. PEDRO ROGERIO NORONHA BATISTA, Matrícula: 228.668-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de maio de 2024. PABLO SANCHES ALVES BRITO, Matrícula: 271.885-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de março de 2025. RAFAEL HENRIQUE DE MENEZES VASCONCELOS, Matrícula: 268.189-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 000387357.2024.8.04.4600, ao servidor: RAFAEL NORMANDO MIRANDA, Matrícula: 199.948-6 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 152/2025/DPA-PAG, DE 01OUT2025 O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM Felipe Cerqueira Ferreira das Neves. C.I 21445. Matrícula: 216.478-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM Daniel da Silva Nunes. C.I 13789. Matrícula: 149.851-7 A;

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM Rebeca Caldas Ferreira. C.I 22923. Matrícula: 222.385-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Pedro Guilherme Melo de Oliveira. C.I 23786. Matrícula: 228.343-3 A;

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de outubro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 245007

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24;

CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 192, de 14 de outubro de 2025.

I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM.

II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 08 de outubro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: SD PM Leonardo Rodrigues Lima, Mat.269.305-4 A, BG 169 de 11Set25. 2º TEN PM Francisco Kennedy Candido Da Silva, Mat.159.245-9 A, BG 169 de 11Set25. 1º SGT PM Arlem Sebastiao Dos Santos De Souza, Mat.169.589-4 C, BG 169 de 11Set25. CB PM Leonardo Alexandre De Lima, Mat.216.098-6 A, BG 172 de 16Set.25. 3º SGT PM Aeliade Cardoso Barbosa, Mat.222.448-8 A, BG 172 de 16Set.25. CB PM Luiz Fernando Batista De Souza, Mat.217.859-1 A, BG 176 de 22Set.25. CAP PM Pedro Guilherme Melo De Oliveira, Mat.228.343-3 A, BG 178 de 24Set.25. SD PM Elielson Bahia De Sales, Mat.257.674-0 A, BG 180 de 26Set.25. CB PM Caio Alex Galvao De Oliveira, Mat.215.788-8 A, BG 182 de 30Set.25. 3º SGT PM Marcos Barbosa Guerreiro, Mat.204.966-0 A, BG 182 de 30Set.25. CB PM Roberto Augusto Guimaraes Mafra, Mat. 228.774-9 A, BG 013 de 20Jan21. SD PM Daniel Silva Do Nascimento, Mat.269.296-1 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Rayanne De Oliveira Rosa, MaT.268.825-5 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Giovana Silvino Do Nascimento, Mat.268.596-5 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Clissia De Oliveira Marques, Mat.268.268-0 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Joseli Marinho Da Conceicao Filho, Mat.268.666-0 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Flavio De Oliveira Portela, Mat.268.491-8 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Manoel Barbosa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO