DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

Fernandes Junior, Mat.268.801-8 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Heriberto Smieguel De Souza, Mat.268.590-6 A, BG 185 de 03Out.25. Sd Pm Claudio Rodrigues De Sousa Filho, Mat.269.192-2 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Raimundo Nonato Gomes Da Silva, Mat.237.563-0 B, BG 185 de 03Out.25. SD PM Christian Da Rocha Pereira, Mat.268.388-1 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Jose Olimpio De Vasconcelos Junior, Mat.268.824-7 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Lucas Santana Rocha, Mat.269.189-2 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Gabriel Mitoso Lima, Mat.268.591-4 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Rendrew Silva De Souza, Mat.268.833-6 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Marcos Reginaldo Da Silva Repolho, Mat.268.411-0 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Eduardo Bastos Gomes, Mat.249.395-0 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Jose Julio Gomes De Oliveira Neto, Mat.268.639-2 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Rhaysa Anjos Da Silva, Mat.269.060-8 A, BG 186 de 06Out.25. SD PM Rickson Bandeira Nascimento Da Silva, Mat.268.642-2 A, BG 186 de 06Out.25. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: CAP PM Felipe Cerqueira Ferreira Das Neves, Mat.269.008-0 A, BG 170 de 12Set.25. CB PM Francimar Alves Da Silva, Mat.216.402-7 A, BG 170 de 12Set.25. MAJ PM Idenelson Rodrigues Da Costa Junior, Mat.220.461-4 A, BG 179 de 25Set.25. CAP PM EDWIN Aldrin Nascimento De Freitas, Mat.216.185-0 A, BG 184 de 02Out.25. CB PM Josimar Gomes Da Silva Mat.228.642-4 A, BG 184 de 02Out.25. CB PM Hingrid Da Silva Trindade, Mat.218.145-2 A, BG 186 de 06Out.25. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 245020

Considerando o Decreto nº 34.161 de 11 de novembro de 2013, que institui o Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI e regulamenta a aquisição e baixa de bens móveis e imóveis e dá outras providências; Considerando o disposto no Capítulo II, art. 5º e 7º, I, II, III, IV e V da Instrução Normativa nº 0006/2018 GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018; Considerando a necessidade de ajustamento entre o Sistema AJURI/SEAD e Sistema AFI/SEFAZ, no tocante à localização, ao estado de conservação, valor atualizado e depreciação dos bens patrimoniais de propriedade do Estado em posse do CBMAM.

R E S O L V E:

NOMEAR a Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do CBMAM, composta pelo 1º TEN QCOBM JOSÉ MARINALDO ALMEIDA SAMPAIO - (RG 1407), o 1º TEN QCOBM MARCIA CAROLINE SILVA VILHENA - (RG 1391) e o 1º TEN HENRIQUE BORGES FERNANDES JÚNIOR - (RG 1801) para, sob a presidência do primeiro, efetuar a conferência da carga geral do CBMAM, junto às Unidades Administrativa do CBMAM na Capital e Interior, detentoras de materiais e equipamentos permanentes, com emissão de relatório final, conforme o disposto no Art. 9º seus incisos da IN Nº 0006/2018, de 16 de agosto de 2018. Como também constando: 1. Materiais permanentes encontrados da carga da UAdm do CBMAM; 2. Materiais permanentes não encontrados da carga da UAdm do CBMAM; 3. Materiais permanentes encontrados não pertencentes à carga da UAdm do CBMAM; 4. Materiais permanentes encontrados sem tombo; 5. Total de materiais permanentes pertencentes ao patrimônio estadual, sob posse do CBMAM; 6. Avaliação do estado de conservação dos materiais permanentes encontrados; 7. Valor atualizados unitário e da totalidade dos bens móveis pertencentes ao patrimônio estadual, sob posse do CBMAM. À Comissão de Inventário é facultado o direito de nomear subcomissões temporárias durante o período estabelecido para a conclusão dos seus trabalhos, fins de garantir a conferência de materiais em OBMs descentralizadas com adequada qualidade e menor custo de deslocamento. Prazo de conclusão dos trabalhos: 60 dias corridos.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 06 de outubro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 244998

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0167592-20.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito RONNIE FRANK TORRES STONE, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: IVANILSON RODRIGUES CABRAL , 185.986-2A.

24Comandante Geral do Cor8470/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 244919

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

A SECRETARIA DE ESTADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 53.317, de 21 de agosto de 2025, que instituiu a Unidade de Controle Interno no Órgão; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor a seguir relacionado para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. Lohan Fernandes Veras - Diretor da Unidade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus 08 de outubro de 2025

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 245073

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 07 de outubro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

(PUBLICADO NO BG N ° 176 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 )

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a necessidade de se proceder Inventário de Bens Patrimoniais do Estado do Amazonas que se encontra sob responsabilidade do CBMAM;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

PORTARIA Nº 0053/2025 - GAB-SEPA

I - CAMILA SOUZA CAVALCANTE - Matrícula 275.170-4A

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO