DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 23

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Materiais de Consumo. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 245086

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025, SEPET ; ASSINATURA: 01/10/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa - INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO- ITD ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS visando atender as necessidades da SEPET. PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026; VALOR GLOBAL: R$ 529.476,00 (quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903915; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000132, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 44.123,00 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000304/2025-96.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET.

Manaus, 06 de outubro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Proteção Animal

Protocolo 244880

O Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Proteção Animal , nomeado pelo Decreto de 24 de Março de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, por força de texto expresso no capítulo II, art. 2º da Lei 1.7627.406, que dispõe sobre os Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual,

e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação).

CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Art. 1o DESIGNAR o servidor EDGAR DUARTE NOGUEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula 261.130-9B, CPF: 954.418.162-87, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS da Unidade Gestora 045101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 1o de outubro de 2025.

Em Manaus, AM, 07 de Outubro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Prote248469/> ção Animal Protocolo 244918

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial

do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 20, que compete sobre a Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , matrícula nº 150.720-6E, para responder nesta gestão pelo setor de Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 043/2025-GAD/IOA, que informa que o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , estará afastado de suas funções no período de 08 / 10 / 2025 a 17 / 10 / 2025 (10 dias), em virtude de férias,

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS REIS GLÓRIA , matrícula n° 121.771-2D, para responder pelo setor de Contabilidade e Finanças, em substituição ao titular, pelo período de 08 / 10 / 2025 a 17 / 10 / 2025 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 08 de outubro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 85Diretor-Presidente da Im16/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 244965

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o atual Processo é o de nº 01.03.011206.001046/202546 - SIGED/IOA, relativo à aquisição da licença de software de gestão de controle de frequência/ponto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, atendendo à solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, por meio do Memorando de nº 045/2025 - ATI, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO , ainda, que a atual Carta-Contrato celebrada com a empresa C GALATI LTDA é a de nº 010/2025-IOA,

I - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , matrícula nº 249.752-2B, lotada na Assessoria de Gestão da Qualidade, para que, a contar de 18.09.2025 , proceda como substituta à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 010/2025-IOA, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a empresa C GALATI LTDA ;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

8666/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 245115

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o atual Processo é o de nº 01.03.011206.001035/202566 - SIGED/IOA, relativo à aquisição da licença de software do sistema E-Bicho na versão 4.4 e instalação dentro do site da IOA, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO , ainda, que a atual Carta-Contrato celebrada com a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA é a de nº 009/2025-IOA,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO