DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

I - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , matrícula nº 249.752-2B, lotada na Assessoria de Gestão da Qualidade, para que, a contar de 18.09.2025 , proceda como substituta à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 009/2025-IOA, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA ;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

866Diretor-Presidente da Im7/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 245116

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 19/10/2025, Edição nº 35.550, Poder Executivo, Seção II, referente ao extrato de termo de Contrato, firmado com a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ONDE SE LÊ: Vigência 02/09/2025; LEIA-SE VIGÊNCIA: 01/09/2025; e ONDE SE LÊ: Joao Paulo Bentes Guimarães - Representante legal da Amazonas Energia, leia-se: LEIA-SE: Ewerton Marques Freires - Representante legal da Amazonas Energia. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

RESOLVE: APROVAR a ESCALA ANUAL DE FÉRIAS dos 02 servidores da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, para o exercício de 2025 , de acordo com o que estabelece o Art. 62, § 3º da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, e conforme Instrução Normativa nº 001/17-GS/SEAD, Art. 8, 9 e 10.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 07 de outubro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, a contar da publicação deste Edital.

01.01.030201.016715 / 2022 - 55 - LEANDRO JOSE ADRIANO GARCIA; T.E.I Nº 017/2022 - GCAP; DECISÃO N° 2969/2025.

01.01.030201.016717 / 2022 - 44 - LEANDRO JOSE ADRIANO GARCIA; T.E.I Nº 018/2022 - GCAP; DECISÃO N° 2966/2025.

01.01.030201.014523 / 2022 - 04 - JURACI BOA SORTE PEREIRA; T.E.I Nº567/2022 - GEFA; DECISÃO N° 2955/2025.

01.01.030201.014524 / 2022 - 59 - JURACI BOA SORTE PEREIRA; T.E.I Nº553/2022 - GEFA; DECISÃO N° 2953/2025.

01.01.030201.014429 / 2022 - 55 - JURACI BOA SORTE PEREIRA; T.E.I Nº557/2022 - GEFA; DECISÃO N° 2950/2025.

01.01.030201.003423 / 2022 - 52 - JOELMA GONÇALVES DE OLIVEIRA; T.E.I Nº 400/2021 - GEFA; DECISÃO N° 2689/2025.

01.01.030201.001143 / 2023 - 90 - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO; T.E.I Nº 19/2022 - GECF; DECISÃO N° 1535/2025.

01.01.030201.024203 / 2025 - 05 (4098 / 2019 - SPROWEB) - RONIVÃO BORGES DA SILVA; T.E.I Nº157/2019 - GEFA; DECISÃO N° 2532/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de outubro de 2025.

Diretor - Presidente

Publicada no DOE Edição: 35.551 de 22 de setembro de 2025 , pág. 18 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento do servidor Vivaldo Fernandes de Mourão. Onde se lê: Vivaldo Fernandes de Mourão, Leia-Se: Álvaro César Terço Falcão. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Outubro de 2025.

Diretor - Presidente

Publicada no DOE Edição: 35.556 de 29 de setembro de 2025 , pág. 25 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores Mario Jorge da Costa de Oliveira , Ketlen Batista Pessoa e Claudio Roberto Albuquerque dos Santos. Onde se lê: Período: 02 a 04/10/2025, Leia-Se: Período: 07 a 10/10/2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Outubro de 2025.

Diretor - Presidente

RESOLVE: APROVAR a ESCALA ANUAL DE FÉRIAS de 01 servidora da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, para o exercício de 2024 , de acordo com o que estabelece o Art. 62, § 3º da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, e conforme Instrução Normativa nº 001/17-GS/SEAD, Art. 8, 9 e 10.

LUEVELLY EMILLY DE ARAUJO PORTO 267.121-2 A

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 07 de outubro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01 . Gustavo Henrique Ferreira Maia - Colaborador e Maria Luana Araujo Vinhote - Assistente Ambiental, Iranduba/Manacapuru-AM, 09 a 10/10/2025 auxiliar equipe do IPAAM e prestar vistoria técnica no município. 02.Jonathan Batista Gama - Assessor, Manacapuru-AM, 08 a 11/10/2025, realizar mutirão de atendimento de projeto IPAAM ITINERANTE. 03.Arivelto Ferreira Marical - Assessor e Yasmin Farias Rodrigues - Auxiliar Administrativa, Manaquiri-AM, 12 a 16/10/2025, realizar campanha educativa de prevenção e combate as queimadas”. Manaus, 07 de Outubro de 2025

Diretor - Presidente

Protocolo 245042

Protocolo 245085

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO