DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 25

a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001043/2025-84 - CETAM.

ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÀO N ° l81/18 - GEFA AUTUADO (A): FERNANDO XAVIER FERNANDES

lavra da Estagiária de Direito, Bianca de Souza Pedrosa e da Procuradora do Meio Ambiente. Karoline Duarte Clementino. OAB/AM 18.079 e devidamente acolhido pelo Diretor Jurídico Walter Cohen Ferreira Junior OAB/AM n° 5139, em vista de seus argumentos jurídicos;

2. CONVERTO a penalidade de multa simples, em ADVERTENCIA nos termos do art. 123 do Decreto Federal N°6.514/08 e no Princípio da Discricionariedade.

3. ENCAMINHO os autos à Diretória Técnica - DT com vistas a gerência competente para que esta, adote as providências que entender pertinentes ao prosseguimento do feito. E ainda, que o autuado seja devidamente NOTIFICADO acerca da conversão da penalidade de MULTA em ADVERTÊNCIA.

PUBLIQUE-SE. NOTIF’IQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, em 24 de Setembro de 2025, Manaus/AM.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 245054

Manaus/AM, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 245111

Servidor : Ana Cristina Krzyzaniak Cargo : Fiscal Agropecuária Médica Veterinária

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Careiro Castanho, 10 a 11/11/2025 LEIA-SE : Destino/Período: Itacoatiara, 10 a 11/11/2025

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2025.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 069/2025. DATA DA ASSINATURA : 02/10/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO NOSSA COMUNIDADE ATIVA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da INSTITUTO NOSSA COMUNIDADE ATIVA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001435/2025-43 - CETAM.

Manaus/AM, 08 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 045/2025. DATA DA ASSINATURA : 02/10/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO HERMANITOS. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO HERMANITOS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001069/2025-22 - CETAM.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EDIMAR BRANCHES GALVÃO , Matrícula G256807 na rubrica 33903989 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação: 88 (oitenta e oito) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Outubro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - MARCIO MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA, Matrícula G258182 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 2.376,00 (dois mil e trezentos e setenta e seis reais)

Prazo de Aplicação: 70 (setenta) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Outubro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 245023

Manaus/AM, 08 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 071/2025. DATA DA ASSINATURA : 02/10/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO BOSCO BRASIL BINDA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da INSTITUTO BOSCO BRASIL BINDA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 02/10/2025

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - CARLOS PEDRO DA SILVA, Matrícula G220377 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Outubro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 245029

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO