DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

*.891.752-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001685, emitida em 03/09/2025, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245066

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 358/2025. Processo: 01.02.016301.003067/2025-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Paula Cristina Pereira Rodrigues Chaves, de CPF n.º *.174.702-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001693, emitida em 04/09/2025, no valor de R$ 3.528,00 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 365/2025. Processo: 01.02.016301.003064/2025-62- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Adailton Moreira da Silva, de CPF n.º *.147.182-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001844, emitida em 18/09/2025, no valor de R$ 7.728,00 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245076

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 415/2023. Processo: 01.02.016301.004307/2023-18- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fabricio Beggiato Baccaro, de CPF n.º *.469.639-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 415/2023, até 22/02/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 415/2023, no período de 23/02/2026 a 23/12/2026, no âmbito do Edital n.º 001/2023.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 401/2023. Processo: 01.02.016301.004337/2023-24- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Neila de Almeida Braga, de CPF n.º *.055.202-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 401/2023, até 27/12/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 401/2023, no período de 28/12/2025 a 28/06/2026, no âmbito Edital n.º 001/2023.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245078

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.029007/2025-60 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo Áreas de Biológicas e Saúde - 40hs, da Função Gratificada de Secretário RICARDO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA , Técnico das Acadêmico - FGUEA.7, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 06/10/2025 ; II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo DANIELSON GUEDES PONTES , Professor Doutor Associado - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Secretário Acadêmico - FGUEA.7, na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 06/10/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 244979

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Mediado. Edital n° 002/2023, de 03/01/2023. 40h Jussara Fernandes Cantalino - Mestre - Ipixuna. 40h Serley Pacheco Leite Barbosa - Especialista - Manicoré. VIGÊNCIA : início: 14.09.2025 e término: 14.03.2026.

40h Cicero Ferreira de Aquino Junior - Especialista - São Gabriel da Cachoeira. VIGÊNCIA : início: 08.09.2025 e término: 08.03.2026. Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Letras -Mediado.

Edital n° 112/2024, de 16/12/2024. 20h Vanessa Marques Pavão Leite - Mestre - Apuí. VIGÊNCIA : início: 23.10.2025 e término: 23.04.2026. 20h Edmilson Camelo Dias Filho - Especialista - Carauari. VIGÊNCIA : início: 31.10.2025 e término: 30.04.2026. 20h Dayane Lima Viana - Doutor - Jutaí; VIGÊNCIA : início: 01.12.2025 e término: 01.06.2026. 20h Ilna Kelly Ferreira dos Santos - Mestre - Coari; VIGÊNCIA : início: 15.11.2025 e término: 15.05.2026. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Mediado. Edital n° 114/2024, de 19/12/2024. 20h Brena Gomes Maia - Especialista - Presidente Figueiredo. 20h Alexsandro Felix de Oliveira - Especialista - Manicoré; VIGÊNCIA : início: 25.10.2025 e término: 25.04.2026. 20h Eveson Marinho dos Santos - Especialista - Autazes; 20h Rosimeire Freires Pereira Oliveira - Doutor - Iranduba; 20h Josimar de Lima Pereira - Especialista - Carauari; VIGÊNCIA : início: 23.10.2025 e término: 23.04.2026.

Protocolo 245077

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO