DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 29

Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Recife/PE/João Pessoa/ PB/Recife, de 01 a 06.11.2025. Objetivo: Participar do 60º, congresso da sociedade brasileira de medicina tropical, medtrop 2025, de 02 a 05.11.2025 em João Pessoa/PB, com deslocamento de 01 a 06.11.2025. 10. Alexsandro Xavier de Melo /Enfermeiro-Chefe Departamento. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 09 a 12.11.2025. Objetivo: Participar da reunião da câmara técnica de epidemiologia, tendo como finalidade a troca de experiência entre as SES, dentre outros pontos de pauta, na reunião conjunta, a situação atual e ações em desenvolvimento para controle da doença de chagas, esporotricose e meningites, bem como avaliação dos indicadores do PQAVS, no período de 10 a 12.11.2025. 11. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/ AM/Salvador/BA/Manaus, de 13 a 17.10.2025. Objetivo: Participar do 3° workshop anual do projeto ESOP sistema de alerta antecipado de surtos de potencial epidémico, durante tudo evento, e especialmente oportuna durante a atividade, painel integração do sistema ESOP na prática de vigilância, o qual irá reunir as perspectivas dos parceiros e compartilhar relatos de casos, debater expectativas e estratégias para manter a colaboração, visando a sustentabilidade do sistema, de 14 a 16.10.2025. 12. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 22 a 24.09.2025. Objetivo: Participar da 4ª reunião do grupo de trabalho sobre calor extremo, cuja organização dos serviços de saúde e vigilância em saúde de forma presencial, em 23.09.2025. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 08 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 01.01.028301.000828/2025-01.

Manaus, 08/10/2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

1. Destino/Período: BELÉM/ PA - 26 a 29 de outubro de 2025; Michele Rodrigues Moraes - matrícula nº237.699-7F, Said Pereira Hossary - matrícula nº207999-2D. Objetivo: A equipe do Sistema de Comunicação Encontro das Águas irá se deslocar para Belém do Pará, onde irão conhecer e realizar matérias com os produtores de açaí na Ilha do Marajó, que são acompanhados pela Embrapa Amazônia Oriental. A viagem está marcada para os dias 26, 27, 28 e 29 de outubro de 2025. O material produzido será veiculado nos programas Agro Amazonas e Panorama, na programação local, e na TV Brasil e Canal Rural, em rede nacional. As passagens aéreas serão custeadas pela EMBRAPA. Proc.: 01.01.028301.000904/2025-89.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 244962

Protocolo 245001

EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026 com base na Cláusula Décima Sexta do contrato primitivo, bem como o reajuste do valor mensal do contrato em 5,225220%. VALOR: O novo valor mensal do contrato é de mensal de R$1.794,40 (mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), e o valor global é de 21.532,80 (vinte e um mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº. 2025NE0000540. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 01.01.028301.000752/2025-14.

Manaus, 08/10/2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2025 a 07/10/2026, bem como reajustar o valor do contrato para o valor definido no contrato primitivo, com base na Cláusula Quinta, Cláusula Nona e Cláusula Décima do contrato primitivo. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 119.182,27 (cento e dezenove mil e cento e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) e o valor mensal é de R$ 9.931,85 (nove mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0000548.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 411/2023. Processo: 01.02.016301.004305/2023-29- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristina Gomes da Silva, de CPF n.º *.223.328-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 411/2023, até 27/12/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 411/2023, no período de 28/12/2025 a 28/06/2026, no âmbito Edital n.º 001/2023.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245064

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 355/2025. Processo: 01.02.016301.002837/2025-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Kleber Padovani de Souza, de CPF n.º *.133.851-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001672, emitida em 02/09/2025, no valor de R$ 2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245065

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 352/2025. Processo: 01.02.016301.003232/2025-10- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Edinaldo Nelson dos Santos Silva, de CPF n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO