DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 604 a 617 está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes à fls. 686; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.002031/2024-87 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. V do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO ACELERADOR LINEAR E SISTEMA DE ECLIPSE, FABRICANTE VARIAN, pela empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, vinculada ao CNPJ: 03.009.915/0001-56;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 694.416,00 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais);

citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 07 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 3 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 23/2022.

Partes contratantes: FCECON e H ALMEIDA JORGE: Serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede de ar comprimido medicinal, oxigênio, óxido nitroso e vacuo clinico. Vigência: 12 (doze) meses de 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Global R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm.: 017301.001919/2025-83 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 7 de outubro de 2025.

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 06 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº

01.02.017301.002020/2025-88 (FCECON); RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição, pelo menor preço por item, do MARCADOR DE TECIDO MAMÁRIO e CLIP , pelas empresas INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA e BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 96.480 , 00 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais) , sendo R$ 82.440,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais) em favor da empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, vinculada ao CNPJ: 04.214.086/0001-06, referente ao item 02; e R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais) em favor da empresa BIOTARGETING REPRESENTAÇOES E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, vinculada ao CNPJ: 09.156.008/0001-16, referente ao item 03.

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve: Incluir na Portaria nº 111/2025/GRH/DAF/FVS-RCP, para as servidoras Yeny Shirley Coelho Roberto , o valor do Incentivo a Produtividade de R$ 500,00 a contar de 01 de setembro de 2025 para a servidora Layssa do Carmo Barroso o valor de R$ 3.000,00 a contar de 01 de outubro de 2025; Alterar o valor dos servidores Maira Pessoa Fragoso para R$ 4.000,00, Eduardo Henrique Prado do Nascimento para R$ 2.500,00 e Jaqueline Vieira de Macedo para R$ 2.000,00 e Excluir o servidor Caio José Taumaturgo Correia Branco a contar de 01 de setembro de 2025.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 07 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Walter Cruz Bardales /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Tefé/Eirunepé/Carauari/Tefé/Manaus, de 20 a 27.10.2025. Objetivo: Treinar as equipes de saúde para incorporar de forma emergencial o tratamento radical para malária em dose única tafenoquina, teste de g6pd e algoritmo de tratamento da malária, ocorrerá avaliação do plano de intensificação das ações de controle da malária piacm com a área técnica e reunião com a gestão para entender e propor soluções para as dificuldades de execução do plano na localidade. 02. Kassia Janara Veras Lima /Enfermeira. 03. Luciana Mara Fe Gonçalves /Bióloga-Assessor-I. Deslocamento: Manaus/AM/J.Pessoa/PB/Manaus, de 01 a 04.11.2025. 04. Kayser Rogerio Oliveira da Silva /Farmacêutico-SES. 05. Thays Landazuri de Aguiar /Colaborador-Nível Superior. 06. Kelly Hidalgo Carvalho /Colaborador-Nível Superior. 07. Allan Charles Pereira / Farmacêutico Bioquímico-SES. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/AM/J. Pessoa/PB/Manaus/Tabatinga, de 31.10 a 06.11.2025. 08. Wagner Cosme Morhy Terrazas /Sanitarista. Deslocamento: Manaus/AM/João Pessoa/PB/ Manaus, de 01 a 06.11.2025. 09. Maria Gabriela de Almeida Rodrigues /

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO