DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
32 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025
| 32 14 |
Manaus, quart MANAUS |
a-feira, 08 de outub INSTITUTO REDENÇÃO EM AÇÃO |
ro de 2025 49.634.906/ 0001-57 |
R$ 100.000,00 | 7,6 |
|---|---|---|---|---|---|
| 15 | AUTAZES | COLÔNIA DE PESCADORES AM 07 DE AUTAZES |
04.136.778/ 0001-83 |
R$ 90.250,00 | 7,5 |
| 16 | MANAUS | INSTITUTO CENTRAL DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO BRASIL - ICEAB |
48.835.567/ 0001-04 |
R$ 84.800,00 | 7,3 |
| 17 | ITACOATIARA | ASSOCIAÇÃO DOCE INCLUSÃO |
51.602.831/ 0001-74 |
R$ 100.000,00 | 7,3 |
| 18 | MANAUS | FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE LUTA DE CONTATO KARATÊ KIOKUSHIN |
15.816.606/ 0001-77 |
R$ 99.840,00 | 7,2 |
| OYAMA | |||||
| 19 | RIO PRETO DA EVA |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA - ACNV |
08.074.396/ 0001-23 |
R$ 47.310,75 | 7,2 |
| 20 | RIO PRETO DA EVA |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA E ECOLÓGICA - UNIDOS DA ZF 7 PRINCIPAL A, B, C, D, E, F E VICINAIS - ACATEU |
03.352.179/ 0001-34 |
R$ 100.000,00 | 7,1 |
| 21 | IRANDUBA | ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIM DO ESTADO DO AMAZONAS |
15.209.986/ 0001-81 |
R$ 100.000,00 | 7 |
| 22 | MANAUS | INSTITUTO RESTAURAR |
08.618.141/ 0001-84 |
R$ 99.833,50 | 7 |
| 23 | MANAUS | INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVO E MUSICAL DO ESTADO DO AMAZONAS |
22.443.453/ 0001-25 |
R$ 100.000,00 | 7 |
| TOTAL | R$ 2.166.894,17 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de outubro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 245105
Barroso, Matrícula nº 000118. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 018/2025. ASSINADO EM: 03/10/2025.
Manaus, 08/10/2025
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRADiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA
Protocolo 245106
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUREXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007 / 2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA , (CNPJ n. 08.014.539/0001-01).
OBJETO: Prorrogação do contrato N°007/2023, celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR e a Empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI, cujo objeto consiste na prestação de serviços de sanitização, nas dependências da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001750/2025-53 PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 25/09/2025 até dia 24/03/2026. VALOR: R$ 19.201,00 (dezenove mil duzentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000775. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 24 de setembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVAPresidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
Protocolo 245046EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA , (CNPJ n. 23.008.295/0001-48,). OBJETO: Prorrogação do contrato N°061/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de refrigeração de liquido, chiller em geral, incluindo materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades do Centro de Convenções do Amazonas I, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016.6, conforme Processo Administrativo Nº 01.04.016508.001316/2025-73.
PRAZO: 12(doze) meses a contar de 30/09/2025 até 29/09/2026. VALOR: R$ 1.140.540,00 (Um milhão cento e quarenta mil e quinhentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000810. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 29 de setembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVAPresidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
Protocolo 245048 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2025. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE AM. OBJETO: Cessão de 1 (um) servidor integrante do quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA), para atuar em atividades técnicas especializadas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) na sua área de atuação, nos termos do ofício de nº 456/2025-GP-TCE-/AM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sr. Joelson Santos
ERRATA DE RESENHA, publicada no DOE 35.559, no dia 02.10.2025- PÁG 34.
1-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; ONDE SE LÊ:
SIGED Nº01.04.016508.002125/2025-29 Período: 15.10.25 a 21.10.25
LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.002214/2025-75 Período: 13.10.25 a 21.10.25
Manaus, 08 de outubro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVAPresidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
Protocolo 245060
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO