DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 33

01-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002217/2025-09; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/ Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025;

02-Nome e Cargo: Juvenal Pinheiro da Costa Filho-Diretor Adm. Financeiro; SIGED N° 01.04.016508.002212/2025-86; Destino e Período: Manaus/ Porto Alegre/Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025;

03-Nome e Cargo: Igor Alexandre Souza Oliveira-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.002219/2025-06; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/ Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025;

04-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.002223/2025-66; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/ Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025; e

05-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002224/2025-00; Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, no período de 09 a 12.11.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito.

Manaus, 08 de outubro de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de outubro de 2025.

Presidente da A5075#33#248626/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 245075

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 846 / 2025 - JEAN RIBEIRO DE LIMA , Valor Global: R$ 25.003,20 (Vinte e cinco mil, três reais e vinte centavos); 2.CONTRATO Nº 871 / 2025 - JOSE ALCIMAR PESSOA DUARTE , Valor Global: R$ 5.030,00 (Cinco mil e trinta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Presidente da A5083#33#248634/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 245083

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

RESENHA Nº 72/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 845 / 2025 - JANDERSON RIBEIRO DE LIMA , Valor Global: R$ 25.011,35 (Vinte e cinco mil, onze reais e trinta e cinco centavos); 2.CONTRATO Nº 866 / 2025 - RONALDO SÁ DE JESUS , Valor Global: R$ 3.112,00 (Três mil, cento e doze reais); 3.CONTRATO Nº 869 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANICOS RENASCER DO CAREIRO DA VARZEA , Valor Global: R$ 253.710,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de outubro de 2025.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. 2.Waslley Aguiar Viana - Assessor Técnico. Período: 26/09/2025 a 29/09/2025. Destino: Manaus/Carauari/Manaus. Objetivo: Acompanhar atividades a serem realizadas a partir de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas: Doação de Kit Roçado; Entrega de Produtos da Agricultura Familiar pelo Programa de Assistência Familiar (PAF); Pagamento do Programa de Regionalização do Imobiliário Escolar (PROMOVE); Contrato do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME), no município de Carauari.

Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 245080

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 245072

RESENHA Nº 073/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 009/2024 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº. 824 / 2025 - ELSON PAULINO DA COSTA , Valor Global: R$ 25.149,00 (Vinte e cinco mil, cento e quarenta e nove reais); 2.CONTRATO Nº. 825 / 2025 - F G DE LIMA MOVELARIA , Valor Global: R$ 24.686,34 (Vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos); 3.CONTRATO Nº. 826 / 2025 - JOEL FERREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 24.489,20 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); 4.CONTRATO Nº. 827 / 2025 - ALTEVIR PACHECO DA SILVA , Valor Global: R$ 24.686,34 (Vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 69ª Assembleia Geral Ordinária , a realizar-se no dia 16 de outubro de 2025 , às 10h , na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - Sedurb, situada na Rua Jonathas Pedrosa, n. 659, Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Recondução de membro do Conselho de Administração; 2. O que houver - Manaus-AM, 8 de outubro de 2025. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 245100

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 042/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 07 / 10 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PAULO RICARDO TAVARES PEREIRA - EPP (RA COMÉRCIO). Objeto: Aquisição de Bobinas de filme Stretch 500mm x 25 micras a serem

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO