DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https// prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. - Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 14h:00min do dia 22/10/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 15h:00min dia 22/10/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 08 de outubro de 2025

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

Protocolo 245016

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Manacapuru/AM, localizado no bairro madeiral, zona urbana do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 955530/2023-Ministério das Cidades, oriunda do Processo Administrativo Interno N° 5640/2025.

ABERTURA: 23/10/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 09/10/2025, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09 h às 12 h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 03 de outubro de 2025.

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 244819

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO