DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 08 out/2025

estado do amazonas

Número 35.563 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

matrícula n.º 248.969 - 4 A , para responder como Responsável Técnica; Art. 2º REVOGAR as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 12 de março de 2025. Cientifique-se. Cumpra-se.

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

AO ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO HIDF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 017146.000416/2025.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 157, inc. III do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de reparos, reformas e readaptações internas e externas do Hospital Infantil Dr. Fajardo, pela empresa AZZOS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 263.282,00;

À consideração do(a) Diretor Geral do HIDF.

GABINETE DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO HIDF , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

CONDOMÍNIO DISTRIBUTION PARK MANAUS I. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 049 / 18 - 01 1ª Alteração , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, n° 7367, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°00’41,914” S e 60°02’15,380” W, Manaus-AM, validade de 1.082 Dias.

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Inglaterra, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com. br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 16/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 21/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 21/10/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 03 de outubro de 2025.

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HIDF , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

A DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularização através de Termo de Convênio com a Fundação Hematologia e Hemoterapia do Amazonas -HEMOAM para a correta distribuição e de hemocomponentes; CONSIDERANDO a necessidade de ter um servidor responsável pelo suporte técnico-operacional do setor de Agência Transfusional - Hemoterapia da Maternidade; RESOLVE: Art.1º DESIGNAR os servidores Grafe Oliveira Pontes , cargo Técnico de Patologia Clínica, matrícula n.º 190.669 - 0 A , para responder com responsável pelo suporte técnico-operacional da Agência Transfusional e a Dra. Paula Barros Pereira , cargo de Médica Graduada,

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 017/2025

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade São João do Acural, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 16/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 21/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 21/10/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 03 de outubro de 2025.

Agente de Contratação

Protocolo 244639

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO