DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 026/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: construção de muro de contenção de erosão fluvial no município, conforme convênio Plataforma +Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 07/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 13/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 13/11/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 03 de outubro de 2025.

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 025/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra coberta - Presidente Tancredo Neves - Rua Santa Maria, Bairro São José, Jutaí/AM - SIMEC ID (1007194) - FNDE - Repactuação, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 07/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 12/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 12/11/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 03 de outubro de 2025.

MESSIAS CASTRO Agente de Contratação

16/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 21/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 21/10/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 06 de outubro de 2025.

Pregoeiro

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades básicas dos servidores municipais, colaboradores e usuários dos serviços públicos nas secretarias e órgãos vinculados ao Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 08/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 16/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 21/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 21/10/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 06 de outubro de 2025.

Pregoeiro

Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, a partir de 2025, das escolas mantidas pela Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira : I - Colégio Adventista da Cidade Nova; II - Colégio Adventista Paul Bernard; III - Escola Adventista de Itacoatiara; IV - Instituto Adventista Agroindustrial - Rio Preto da Eva, a partir de 2025.

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 024/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e execução de obras para a construção de uma Escola Infantil - Creche Tipo 1, localizada na Estrada do Caruara, Bairro Santo Antônio, no Município - SIMEC ID (1006216), na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 06/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 06/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 11/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 11/11/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 03 de outubro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 013/25

ESPECIE: Termo de Contrato nº 083/2025, oriundo da COE nº. 013/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Itamarati e T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, CNPJ n° 41.091.023/0001-36. VALOR GLOBAL R$ 323.569,78 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), OBJETO: Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário - Opção 220v com sapatas de acordo com projeto da engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: Execução da obra será de 04 (quatro) meses, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 Secretaria Municipal de educação. 12.365.0129.1028.0000 - Construção; Ampliação e/ou Reforma de Escolas Infantis. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações F.R.: Outras Transferências do Recurso - FNDE 569. F.R.: FUNDEB - VAAT.

Itamarati-AM, 02 de outubro de 2025.

Agente de Contratação

Protocolo 244648

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: formação de registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, antibióticos e controlados para o abastecimento da farmácia de distribuição gratuita da Unidade Hospitalar de Jutaí no município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 08/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação:

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 005 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSOS RAMAIS DA ZONA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO