DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 3

RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - 2ª FASE (LOCAL: RAMAL ÁGUA BRANCA II, KM-32 DA AM-010) - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

• CONSTRUTORA POMAR S/A.

Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.

A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal

da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras CMC, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 003 / 2025 -Contratação de empresa para a realização de serviço de construção de calçada, meio fio e sarjetas, que ocorrerá dia 21 de outubro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 07 de outubro de 2025.

Agente de Contratação Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ministrado no CETESS Instituto Educacional , localizado na Avenida Djalma Batista, nº 736, bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de setembro de 2025 até setembro de 2031. Aprovar a operacionalização do Plano de curso do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas na instituição. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do curso em tela.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 033/2025

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 033/2025 - “formação de Registro De Preços para aquisição de fogos de artifício, incluso serviços de montagem e execução de shows pirotécnicos para atender as demandas da prefeitura pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 21 de outubro de 2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 07 de outubro de 2025.

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ministrado no CETESS Instituto Educacional , localizado na Avenida Djalma Batista, nº 736, bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de setembro de 2025 até setembro de 2031. Aprovar a operacionalização do Plano de curso do Curso Técnico de Nível Médio em Estética na instituição. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do curso em tela.

Autorizar o funcionamento do Ensino Médio , ministrado no Centro Educacional Ajuricaba , localizado na Rua Passé, nº 14, Conjunto Ajuricaba, Bairro Alvorada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, retroativo ao ano letivo de 2021 até o término do ano letivo de 2026. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio, com vigência retroativa ao ano de 2021 até o ano de 2024. Recomendar que a instituição de ensino faça a adequação dos documentos escolares conforme as especificações da Lei Federal n.º 14.945/2024 e da Resolução CEE/AM n.º 209/2024: Matriz Curricular, Proposta Curricular, Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Ensino Médio.

Presidente

Agente de Contratação Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal- CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 034/2025 - “Contratação de empresa para eventual prestação de serviço de estrutura e produção de eventos através de sistema de Registro de Preços pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 22 de outubro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 08 de outubro de 2025.

Agente de Contratação Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Alunos(as) concludentes do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11, ano de 2024-FELIPE NASCIMENTO DA SILVA-66.487.801-5-SSP-SP

Protocolo 245030

Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Salute , localizado na Rua Praça São Paulo, S/N, Bairro Centro, Município de São Paulo de Olivença / AM , a contar do ano de 2023. Autorizar o funcionamento do

Protocolo 244955

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO