DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a março de 2023 até março de 2029. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, o Regimento Escolar, bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP) da instituição. Advertir o interessado por ter iniciado suas atividades antes da Autorização deste Conselho Estadual de Educação do Amazonas. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do curso em tela.

e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9788065254 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

Uarini/AM, 08/10/2025

Agente de Contratação

Presidente

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - SRP. Objeto: Eventual aquisição e instalação de decoração natalina, com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã/Am, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 21 de outubro de 2025. Hora: 10:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP. Objeto: Contratação de provedor de acesso à internet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 22 de outubro de 2025. Hora: 10:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 09 de outubro de 2025.

ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

Protocolo 245092

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP. Objeto: Contratação eventual de empresa para transporte fluvial de carga, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 21 de outubro 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 09 de outubro de 2025.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

Concorrência Eletrônica Nº 015/2025 Processo: 159/2025/SEMOB, objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NA RUA NOVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, UNIÃO CELEBRADA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV Nº 974232 / 2025 / MCIDADE / CAIXA - SEMOB , data de abertura: 24/10/2025, 11:00hs (Brasília), Recebimento das propostas: de 09/10/2025 às 09h00 até 24/10/2025 às 10h00 (horário de Brasília), local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade

Estamos a disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO