DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 7 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 15 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 14 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 16 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 17 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 18 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 18 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
e Internacionais - SERFI ............................................................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 19 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 21 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 22 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 23 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 23 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 23 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 24 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 25 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF 26 |
| ................................................................................... Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 27 |
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 28 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 28 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 29 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .................................................................. 29 Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 29 |
| ............................................... Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 30 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 31 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 |
| SPA Alvorada ................................................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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