Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/10/2025 · pág. 17

DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 13

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

FISCAL FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

01 032 0056 2055 - Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais 0001 A 1.759.285 3390 8.000,00 TOTAL 8.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 8.000,00

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau 0001 A 1.759.201 4490 5.317,00 TOTAL 5.317,00

TOTAL POR SECRETARIA 5.317,00

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

12 122 0001	2001	- Administra	ção da Unidade
0001	A	1.599.116	3390 1.058.946,43
0001	A	1.599.116	3390 1.670.000,00

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas

0001 E 1.500.100 3190 8.880,27

SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS

10 121 3231	2508 -	Fortalecime	nto do Planejamento, Descentraliza	ção e Projetos em Saúde
0001	A	1.600.231	3390	33.534,00
10 126 3231	2759 -	Modernizaç	ão e Manutenção dos Serviços de S	aúde Digital
0011	A	1.600.231	3390	18.540,00
3305 SAÚD	E EM	REDE
10 302 3305	2250 -	Contratação	dos Serviços Assistenciais Terceiri	zados
0011	A	1.500.100	3390	2.236.408,40
0011	A	1.500.121	3390	438.366,66
10 302 3305	2612 -	Implementa	ção das Ações em Telessaúde
0001	A	1.500.100	3390	526.574,95
0001	A	1.500.121	3390	1.083.737,55
10 302 3305	2825 -	Judicializaç	ão da Saúde na Gestão Estadual
0001	A	1.500.121	3390	101.385,00
3311 SAÚD 10 302 3311	E NA 2164 -	S FUNDAÇ Assistência	ÕES à Saúde em Traumato-Ortopedia e	Outras Especialidades
0011	A	1.600.231	3390	2.000.000,00
	T	OTAL	8.880,27	6.438.546,56
TO	TAL	POR SECRE	TARIA		6.447.426,83

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 2459 - Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 0001 A 1.501.160 3390 1.562.136,00 TOTAL 1.562.136,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.562.136,00 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

0001 E 1.599.116 3190 55.649,16

3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS

12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação
0011 A 1.570.280 4490		148.969,80
TOTAL 55.649,16	2.728.946,43	148.969,80
TOTAL POR SECRETARIA			2.933.565,39

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 579.982,18 TOTAL 579.982,18 TOTAL POR SECRETARIA 579.982,18

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 181 3264 2157 - Assistência ao Policia 0001 A 2.759.201 4490	mento com Semoventes	11.518,00
TOTAL		11.518,00
TOTAL POR SECRETARIA			11.518,00
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES	TADO DO AMAZONAS TADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 14 422 3269 1222 - Implantação e Implem	DA DEFES entação das	A E DA CIDAD Unidades Básica	ANIA s de Atendimento
0001 P 1.500.100 3390			14.000,00
TOTAL			14.000,00
TOTAL POR SECRETARIA				14.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO