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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/10/2025 · pág. 18

DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~14~~ ~~Manaus, quinta feira, 09 de outubro de 2025~~

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRAN
12 122 3283 2489 - Operaciona
SFORMAR
lização da Gestão Admi
nistrativa
0001
A
1.500.121
3390 894.940,00
12 362 3283 2705 - Aquisição de Produtos Regionaliza dos para o Ensin o Médio
0011
A
1.552.252
3390 25.785,00
TOTAL 920.725,00
TOTAL POR SECRE TARIA 920.725,00
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS ~~40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS~~

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001 A
1.720.147
3390
4.000,00
04 122 0001
PRODAM
2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
0001 A
1.720.147
3390
367,76
TOTAL
4.367,76
TO 436776
TAL POR SECRETARIA

4.367,76

46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001
0001
2087 - Administraç
A
1.501.160
ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
3390
34.679,00
14 122 0001
PRODAM
0001
2643 - Ampliação,
A
1.501.160
Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
3390
4.176,00
TOTAL 38.855,00

TOTAL POR SECRETARIA 38.855,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 16.270.704,08

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

01 031 3282 2252 - Administração e Processamento Legislativo 0011 A 1.501.100 3390 144.810,92 01 722 3282 2477 - Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 0011 A 1.500.100 3390 700.000,00 TOTAL 844.810,92 TOTAL POR SECRETARIA 844.810,92

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais

0001 A 1.500.100 3190 2.900.000,00 TOTAL 2.900.000,00 TOTAL POR SECRETARIA

2.900.000,00

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 1.759.285 3390 8.000,00 TOTAL 8.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 8.000,00

FISCAL

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamen
DO 1. GRAU
to de Causas
NA JUSTIÇA
na Justiça Esta
ESTADUAL
dual do 1. Grau
0001
A
1.759.201
3390
5.317,00
TOTAL 5.317,00
TOTAL POR SECRETARIA 5.317,00
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I
INVERSÕES
FINANCEIRAS
NVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNC
12 364 3306
0001
IA, T
2698 -
A
ECNOLOG
Interiorizaç
1.570.280
IA E INOV
ão do Ensin
4490
AÇÃO NO
o Superior
AMAZONAS 148.969,80
0001 A 1.599.116 3390 55.649,16
0001 A 1.599.116 3390 453.796,57
0001 A 1.599.116 3390 605.149,86
12 364 3306
2702 -
Extensão U
niversitária
0001 A 1.599.116 3390 317.889,00
12 364 3306
2822 -
Apoio e At
endimento à
Comunidad e Universitária
0001 A 1.599.116 3390 1.352.111,00
TO TAL 2.784.595,59 148.969,80
TO TAL P OR SECRE TARIA 2.933.565,39

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
23 122 0001 2001 - Administração da Uni
ISTRATIVO
dade
0001
A
1.501.160
3390
579.982,18
TOTAL 579.982,18
TOTAL POR SECRETARIA 579.982,18

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO