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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/10/2025 · pág. 19

DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 09 de outubro de 2025~~ ~~15~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOI
10 122 0001 2001 - Administraç		 O ADMIN
ão da Unid		 ISTRATIVO
ade
0001
A
1.500.100		 3390 2.236.408,40
0001
A
1.500.121		 3390 1.522.104,21
0001
A
1.600.231		 3390 18.540,00
0001
A
1.600.231		 3390 33.534,00
0001
A
1.600.231		 3390 2.000.000,00
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Modernizaç		 ão e Manu tenção dos Serviços de Saúde Digital
0011
A
1.500.100		 3390 526.574,95
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimen		 to de Medi camentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121		 3390 101.385,00
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIA
28 846 0003 0002 - Cumprim		 IS: CUM
ento de S		 PRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
entenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado,		 Autarquias e
Fundações Públicas
0001
E
1.500.100		 3390 8.880,27
TOTAL 6.447.426,83
TOTAL POR SECRE TARIA 6.447.426,83
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
FISCAL		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3247 PACTO PELA VIDA
14 244 3247 2167 - Gestão e Operacionaliz



 ação dos Serviços de Cidada nia
0001
A
1.501.160
3350		 1.562.136,00
TOTAL 1.562.136,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.562.136,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE
22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGUR		 SEGURANÇA PÚBLICA
ANÇA PÚBLICA DO EST		 ADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO

06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública 0001 A 2.759.201 3390 11.518,00 TOTAL 11.518,00 TOTAL POR SECRETARIA 11.518,00 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISD		 ICIONAL DA DEFESA E DA CIDAD ANIA
14 126 3269 2150 - Ampliação e Manutenç ão da Estrut ura de Tecnolog ia da Informação
0001
A
1.500.100		 3390 14.000,00
TOTAL 14.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 14.000,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390		 365.237,01
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2749 - Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001
A
1.500.121
3390		 529.702,99
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensin o Fundamental
0011
A
1.552.252
3390		 25.785,00
TOTAL 920.725,00
TOTAL POR SECRETARIA 920.725,00

40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001 A
1.720.147
3390		 367,76
0001 A
1.720.147
3390		 4.000,00
TOTAL 4.367,76
TO TAL POR SECRETARIA 4.367,76

46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
14 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação a		 ISTRATIVO
os Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390		 38.855,00
TOTAL 38.855,00
TOTAL POR SECRETARIA 38.855,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES 16.270.704,08

Protocolo 245898

DECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 254/2025-GAB/ FUNTEC, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028301.000899/2025-04, resolve

I - EXONERAR , a contar de 30 de setembro de 2025, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LARISSA MELO DE OLIVEIRA DAMASCENO , do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 50, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, THAYSA GABRIELA NERY PENA , para exercer, na FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO