DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 09 out/2025 estado do amazonas

Número 35.564 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , considerou autorizado o seguinte deslocamento de servidor público.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIO ARTHUR LOPES DE OLIVEIRA , Chefe de Departamento - (Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/ Manaus-AM - 05 a 07 de outubro de 2025) - Deslocamento do policial militar desta Secretaria, fins de realizar a segurança e acompanhamento do Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas à cidade do Rio de Janeiro - RJ, em cumprimento de agenda oficial.

Referência Processo nº 01.01.011108.001091 / 2025 - 38 - SIGED.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 245124

Na Portaria n.º 168 / 2025 - GPGE publicada no DOE de 06 de outubro de 2025

Onde se lê: Assessor I - AD-1

CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador de Cálculos e Perícias, 05 (cinco) dias de férias referentes ao 1.º Período de 2024, a serem usufruídos no período de 06 a 10 de outubro de 2025.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de outubro 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, Matrícula n.º 231.267-0 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 03 (três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2024, a serem usufruídos nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2025.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de outubro de 2025

Assessor Especial, símbolo AD-1

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de outubro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 002/2025-PGE - Cessão de Servidor DATA DA ASSINATURA: 7/10/2025.

PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima OBJETO : O presente Convênio tem por objeto a CESSÃO do procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, para realizar suas atividades laborais no Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima e efetuar o integral ressarcimento, através do documento de arrecadação bancária - DAR. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de 2/3/2025, de acordo com Ato do Governador do Estado do Amazonas, Decreto de 1.8.2025, publicado na mesma data no Diário Oficial do Estado n° 35516-Seção I. podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante termo aditivo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 7 de outubro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 245167

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO , Coordenador de Parcelamento da Dívida Ativa, Matrícula n.º 266.568-9 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 03 (três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2024, a serem usufruídos nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2025.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , em substituição, cumulativamente com a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial, na função de Coordenador de Parcelamento da Dívida Ativa, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de outubro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 245169

Protocolo 245240

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO