DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e MANTÉM o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO , Coordenador de Parcelamento da Dívida Ativa, 04 (quanto) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2025, a serem usufruídos no período de 20 a 23 de outubro de 2025.

II - MANTER a Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , em substituição, cumulativamente com a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial, na função de Coordenador de Parcelamento da Dívida Ativa, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de outubro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA afastamento das Procuradoras do Estado para participação em evento técnico.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSDIDERANDO, os termos do Memorando n.º 028/2025-PS/PGEAM,

AUTORIZAR o afastamento, no período de 05 a 08 de novembro de 2025, das Procuradoras do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA - Chefe da Procuradoria de Saúde-PS e ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , para participarem do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde-CNJ/FONAJUS, na cidade de Fortaleza/CE, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de outubro de 2025

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

0500/2025-GSEFAZ-25.09.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A e VANESSA CRUZ CALDAS, Assessora II, mat. 256.997-3E, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 016/2024-SEFAZ em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0286 de 26.09.25, pg. 1.0502/2025GSEFAZ-25.09.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, AD-2, mat. 231.883-0D e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, AD-3, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 25/2024-SEFAZ e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA EPP. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0286 de 26.09.25, pgs. 1-2.0503/2025-GSEFAZ-26.09.25 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, mat. 173.589-6E e ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTIFE, mat. 189.879-5A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 26/2025-SEFAZ e a empresa B F RAMOS DE ALMEIDA ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0287 de 29.09.25, pg. 2.0504/2025-GSEFAZ-29.09.25 DESIGNAR ANNY KAROLLINY SARAIVA COELHO, CARE, mat. 190.654-2A, KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO, CARE, mat. 190.404-3A, CLAUDIA

DOMINONI MONTEIRO BRITO, CARE, mat. 269.881-1A e FELLIPE CARVALHO AMORE, TAFE, mat. 273.687-0A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 24/2025-SEFAZ e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0289 de 30.09.25, pg. 1.0505/2025-GSEFAZ-29.09.25 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, mat. 173.589-6E e ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTIFE, mat. 189.879-5A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 25/2025-SEFAZ e a empresa B F RAMOS DE ALMEIDA ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0289 de 30.09.25, pgs. 1-2.0508/2025-GSEFAZ-30.09.25 DESIGNAR MARIA AUXILIADORA COSTA DOS SANTOS, Assessor III, AD-3, mat. 237.128-6C, responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, férias ao titular Adão Sérgio Reis Silveira, mat. 191.428-6A, no período de 22.09 a 01.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0292 de 03.10.25, pg. 1.0509/2025-GSEFAZ-30.09.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, mat. 260.347-0B e MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 994/2025-SEFAZ em favor da empresa C C R DE OLIVEIRA EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0292 de 03.10.25, pg. 1.0513/2025-GSEFAZ-06.10.25 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, férias à titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 24.09 a 03.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0295 de 07.10.25, pg. 1.0514/2025GSEFAZ-06.10.25 LOTAR NEUZA CARINE SILVEIRA SARAIVA GUALTER, Assessor III, AD-3, mat. 275.926-8A, na Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, a contar de 29.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0295 de 07.10.25, pg. 1.0515/2025-GSEFAZ-06.10.25 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, viagem à serviço da titular Bianca Falcão de Azêdo, mat. 192.876-7A, no período de 07 a 10.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0295 de 07.10.25, pgs. 1-2.0516/2025-GSEFAZ-06.10.25 INSTAURAR o processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0294 de 06.10.25, pgs. 1-2.0517/2025-GSEFAZ-06.10.25 AUTORIZAR o afastamento não remunerado de LEO ALEXANDRE SILVA, AFTE, mat. 190.681-0A, pelo período de 2 anos, a contar de 10.11.2025 a 09.11.2027, concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0294 de 06.10.25, pg. 2.0518/2025-GSEFAZ-06.10.25 DESIGNAR LÚCIO PEREIRA CARDOSO, AFCTE, mat. 273.336-6A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, férias ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 06 a 15.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0295 de 07.10.25, pg. 2.0519/2025-GSEFAZ-06.10.25 LOTAR MATHEUS NICOLAS TOCCHETTO DINARDI, TAFE, mat. 265.463-6B, a contar de 23.06.25 e JORGE ELIAS DOS SANTOS FILHO, TAFE, mat. 275.928-4A, a contar de 17.09.25, ambos na Gerência de Gestão de Contratos e Convênios-GGCC. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0295 de 07.10.25, pg. 2.0520/2025-GSEFAZ-06.10.25 LOTAR BRUNO DE CASTRO PINHEIRO, AFE, mat. 274.076-1A, a contar de 14.05.2025 e JOÃO ANTONIO AMORIM DE SOUZA, TAFE, mat. 274.124-5A, a contar de 08.06.2025, ambos na Gerência de Orçamento e Finanças-GORF. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0295 de 07.10.25, pgs. 2-3.0521/2025-GSEFAZ-07.10.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a setembro de 2025, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0299 de 08.10.25, pgs. 1-69.0522/2025-GSEFAZ-07.10.25 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 192.236-0A, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SOARES, AFE, mat. 125.337-9A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 981/2025-SEFAZ em favor da empresa A P SARUBBI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0295 de 07.10.25, pg. 3.0523/2025-GSEFAZ-07.10.25 DESIGNAR SANDER JOSÉ COUTO DA SILVA, TAFE, mat. 192.251-3A, NÍCIAS GORETH BASTOS VARJÃO, AFE, mat. 000.134-1A, ELIZABETH ALVES CHAVES, TAFE, mat. 190.791-3A e THIAGO LEITE NATTRODT, TAFE, mat. 192.871-6A, para FISCALIZAÇÃO DO Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025-SEFAZ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS-MPAM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0298 de 08.10.25, pg. 1.0524/2025-GSEFAZ-07.10.25 HOMOLOGAR o afastamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO