DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 3

remunerado no mês de agosto/2025, Licença Especial dos servidores: NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 18/08/25, Término: 27/08/25, PA: 40246; ANA EMÍLIA SOARES SILVESTRE, TATE, mat. G115369, Início: 18/08/25, Término: 27/08/25, PA: 40242; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 12/08/25, Término: 21/08/25, PA: 40174; CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. G108593, Início: 04/08/25, Término: 05/09/25, PA: 40110; JANE MARIA SANTANA USHIKOSHI, AFCTE, mat. G190394, Início: 01/08/25, Término: 30/08/25, PA: 40100 e MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA, AFTE, mat. G000436, Início: 05/08/25, Término: 19/08/25, PA: 39919. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0296 de 07.10.25, pgs. 1-3.0525/2025GSEFAZ-07.10.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de agosto/2025, Licença Especial dos servidores: DARCY SOCORRO MORAES GOMES, TAFE, mat. G000357, Início: 26/08/25, Término: 04/09/25, PA: 40217 e WELLINGTON TADEU RIBEIRO DA SILVA, AFTE, mat. G190376, Início: 18/08/25, Término: 23/10/25, PA: 40064. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0297 de 07.10.25, pgs. 1-2.0526/2025GSEFAZ-07.10.25 LOTAR RENATA DUARTE TEIXEIRA, TAFE, mat. 275.925-0A, na Gerência de Apoio Técnico e Operacional da Execução da Despesa-GAED, a contar de 29.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0298 de 08.10.25, pgs. 1-2.0527/2025-GSEFAZ-08.10.25 RETIFICAR a Portaria nº 0490/2025-GSEFAZ, Onde se Lê: no período de 30/09 a 08/10/2025; Leia-se: no período de 30/09 a 03/10/2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0300 de 08.10.25, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

de Teleconsulta no Município. 01.01.017101.038744/2025-80: JÉSSICA AREQUE ANDRADE - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM / Boa Vista do Ramos-AM / Barreirinha-AM / Parintins-AM / Nhamundá-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 28/09 a 03/10/2025; Objetivo: Participar na participação no Projeto PlanificaSUS - Baixo Amazonas. 01.01.017101.026091/2025-97: JEANY SILVEIRA COSTA GRANADA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Itapiranga-AM / Urucará-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de 02/06 a 06/06/2025; Objetivo: Realizar adesivagem das salas de telesaude juntamente com a equipe da Secretaria de Saúde ao Município. 01.01.017101.038417/2025-29: JEANY SILVEIRA COSTA GRANADA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Canutama-AM / Manaus-AM de 07/09 a 09/09/2025; Objetivo: Realizar adesivagem das salas de telesaude juntamente com a equipe da Secretaria de Saúde ao Município. 01.01.017101.037952/2025-62: LARISSA LUSTOSA BASTOS - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-AM / Manaus-AM de 24/09 a 25/09/2025; Objetivo: Participar da Reunião Técnica sobre o Manual de Implementação do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação. 01.01.017101.039841/2025-90: INÊS DA SILVA OLIVEIRA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Boa Vista do Ramos-AM / Manaus-AM de 21/08 a 28/08/2025; Objetivo: Realizar acompanhamento, monitoramento e avaliação assistencial do Barco Hospital São João XXIII. 01.01.017101.039836/2025-88: INÊS DA SILVA OLIVEIRA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Careiro da Várzea-AM / Manaus-AM de 04/09 a 11/09/2025; Objetivo: Realizar acompanhamento, monitoramento e avaliação assistencial do Barco Hospital São João XXIII. 01.01.017101.038536/2025-81: ADALBERTO ALVES THAUMATURGO JUNIOR - Assessor e DANIELY MOREIRA LÔBO - Assistente Social; Destino e Período: Manaus-AM / Fortaleza-CE / Manaus-AM de 05/11 a 08/11/2025; Objetivo: Participar do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS - CNJ). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - Espécie : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA; Objeto : fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 137, inciso VIII, c/c o art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 038/2024, celebrado em 25/11/2024, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 05/12/2024, pág. 3, Poder Executivo - Seção II, a contar de 01/08/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº . 01.01.017101.023726 / 2025 - 02.

Manaus, 03 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.040654/2025-50: CRISTINA MARIA GARRIDO LINS - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Fortaleza-CE / Manaus-AM de 13/10 a 20/10/2025; Objetivo: Representar o Estado na qualidade de palestrante no XIX Congresso Brasileiro de transplantes, XXIII Congresso Luso-Brasileiro de Transplantes, XVIII Encontro de Enfermagem em Transplantes e Fórum de Histocompatibilidade da ABHI. 01.01.017101.037729/2025-15: LYANA DA SILVA PORTELA - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 16/09 a 19/09/2025; Objetivo: Participar da Oficina Presencial do Projeto de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. 01.01.017101.040451/2025-63: LYANA DA SILVA PORTELA - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / João Pessoa-PB / Manaus-AM de 14/10 a 16/10/2025; Objetivo: Participar da Oficina Presencial do Projeto de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. 01.01.017101.039783/2025-03: MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM de 21/09 a 22/09/2025; Objetivo: Realizar implantação da sala de Teleconsulta no Município. 01.01.017101.039701/2025-12: MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM de 10/09 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar implantação da sala

Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Média e Alta Complexidade destinado ao município de Tabatinga/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual de 2025 - Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que autoriza a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas únicas de custeio da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde; CONSIDERANDO a Proposta de Incremento MAC n” 630006963792A2500 para recurso no valor de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado para incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, indicado pela bancada do Amazonas;

CONSIDERANDO a Resolução CIB N° 004/2025 que permite a emissão de Resolução de Emendas Parlamentares Federal e Programas para o estado do Amazonas, sem a apreciação da plenária em função dos prazos exíguos das propostas;

CONSIDERANDO que, atualmente, o município dispõe de 36 unidades de saúde em funcionamento, o que representa um esforço na estruturação da rede assistencial local, ainda que com limitações decorrentes da dependência de recursos estaduais e federais para a manutenção de serviços de maior complexidade;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.036644/2025-10 (SIGED) que dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Média e Alta Complexidade destinado ao município de Tabatinga/AM; CONSIDERANDO o Parecer favorável da área técnica, tendo em vista que o Município de Carauari/AM enfrenta limitações orçamentárias que dificultam a ampliação e qualificação dos serviços especializados, especialmente diante da demanda reprimida por procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos. R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), proposta nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO