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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/10/2025 · pág. 30

DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245252 PORTARIA GS Nº 1147, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025936/2025

-43-SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

.Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160.428-7H/I;

.Jésika Maria Aroucha Mendes - matrícula nº 231.406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245253

PORTARIA GS Nº 1158, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.043492 / 2025 - 28 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 510 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual José Carlos Martins Mestrinho (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Itacoatiara, o(a) servidor (a) KALISE NUNES LAMEGO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218.585-7A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) KALISE NUNES LAMEGO , PROFESSOR PF40.LPLIV, matrícula nº 218.585-7A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245258

PORTARIA GS Nº 1160, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101 .022262/2025-25/SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 01;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245261

PORTARIA GS Nº 1161, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043885 / 2025 - 31 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 517 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Octávio Mourão (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor (a) MARIA MADALENA RAMOS FERREIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 147832-0A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA MADALENA RAMOS FERREIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 147832-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245264 PORTARIA GS Nº 1162, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044315 / 2025 - 69 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 523 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ernesto Pinho Filho (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor (a) CARLA REGIANE NOGUEIRA MONTEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula143327-0A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLA REGIANE NOGUEIRA MONTEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 143327-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245267

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO