DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.043491 / 2025 - 83 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 505 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professor Fernando Ellis Ribeiro (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Itacoatiara, o (a) servidor (a) EMANUELA SILVA DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 219.248-9A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) EMANUELA SILVA DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 219.248-9A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: - O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, durante o período de Fevereiro/2025, conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 906 de 06/03/2025, devidamente atestada pela fiscal da GESUP/DELOG em 25/06/2025, de acordo com requerimento da empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, termo de referência, o Parecer nº. 4.311/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 02.10.2025 a Nota de Empenho nº. 0009265 no valor de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.020613/2025-63.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Pedro Alves da Silva (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Carauari, do (a) servidor (a) MARIALVO BARBOSA DE PAIVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 185097-0A, a contar de 08/09/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) FERNANDA CAMELO FERREIRA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 240189-4A, para exercer a referida função, a contar de 08/09/2025.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, durante o período de Janeiro / 2025 , conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 899 de 11/02/2025, devidamente atestada pela fiscal da GESUP/DELOG em 24/06/2025, de acordo com requerimento da empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA , termo de referência, o Parecer nº. 4.467/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 02.10.2025 a Nota de Empenho nº. 0009266 no valor de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.020606/2025-61.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 08.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOSÉ RODRIGUES MOURÃO. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório referente a devolução do imóvel uma vez que se encontrava locado através do Termo de Contrato n°. 160/2017 para o funcionamento da Escola Estadual Wilma Vitoriano Geber, localizado na Rua Santa Maria da Paz, nº 64, Bairro: Alfredo Nascimento, Manaus/AM, devidamente devolvido no mês de julho/2024, no valor de R$ 204.513 , 99 (duzentos e quatro mil, quinhentos e treze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Planilha Orçamentária Sintética elaborada pelo DEINFRA, Projeto Básico, Parecer nº. 3.756/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 204.513 , 99 (duzentos e quatro mil, quinhentos e treze reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.06.2025 a NE n ° . 0006198 no valor de R$ 204.513 , 99 (duzentos e quatro mil, quinhentos e treze reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026934/2024-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Anulação Parcial da Nota de Empenho nº 2025NE0003087, para atender a supressão de aproximadamente 0,75 % (zero vírgula setenta e cinco por cento) sobre o valor global do contrato, a medida que visa corrigir as inconsistências na planilha orçamentária no que se refere a aplicabilidade dos itens in loco, para dar continuidade a execução de Serviços de Recuperação e Reforma da Biblioteca Pública Municipal Poeta José Maria Ferreira de Castro , no município de Humaitá / AM , em atendimento a Carta nº. 002/2025 da empresa, conforme Projeto Básico, Parecer Técnico nº 002/2025-GEAOB/DEINFRA, Termo Aditivo no e-Obras, Parecer n° 4.769/2025-ASSJUR e especificação da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O novo valor global do Contrato será de R$ 1.478.972 , 26 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), em virtude da supressão de R$ 11.193 , 22 (onze mil, cento e noventa e três reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas

Protocolo 245298

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO