DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 8 2024001030556 ANDREW PABLO TEIXEIRA NÃO DOS SANTOS

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043184 / 2025 - 00 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 538 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSA da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Irmã Adonai Politi (Tipo I - FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, do(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO SARAIVA DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº132045-9B, a contar de 01/10/2025.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.043890 / 2025 - 44 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 515 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Santos Dumont (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Itamarati, o (a) servidor (a) ELIANE MOTA LIMA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 145899-0C, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ELIANE MOTA LIMA , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula 145899- 0C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 339.412 , 50 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.09.2025 a NE n°. 0009174 no valor de R$ 339.412 , 50 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041098/2024-74.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 245332

DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 387.231 , 40 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de JUNHO DE 2024 , relativos ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n ° 3.366 de 11.09.2025, tendo sido devidamente atestada em 15.09.2025, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 5.064 / 2025 - ASSJUR / SEDUC , de 03.09.2025 e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 387.231 , 40 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2025 a Nota de Empenho nº. 0009172 no valor de R$ 387.231 , 40 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030011/2024-33.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios<#E.G.B#245335#14#248886/> Protocolo 245335

PORTARIA GS Nº 1165, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041966 / 2025 - 05 / SEDUC / SIGED ,

RETIFICAR as Portarias GS nº 1049 , de 16/05/1991 e GS nº 1158 , de 29/05/1992, que admitiram a servidora IVANETE AZEVEDO DE SOUSA , cargo PROFESSOR, na parte referente ao nome da servidora, conforme abaixo: Onde se lê : IVANETE AZEVEDO DE SOUZA;

Leia-se: IVANETE AZEVEDO DE SOUSA.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 245323

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 339.412 , 50 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), no período de JULHO / 2024 , em atendimento a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva e Anexo da Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1.748 emitida em 25/08/2025, devidamente atestada em 26/08/2025 pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.782/2025-ASSJUR e especificações da nota

Data: 08.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do contrato de Gestão nº 11/2023-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000899 em 08.10.2025, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.009016/2025-76-SEC.

Manaus, 08.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 245177

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO