DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 15

Data: 09.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Vovo Alaide. CNPJ nº 51.160.363/0001-25. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PODEMOS) n° 065/2025, para a realização do Festival de Quadrilhas “Vovó Alaíde”, com apresentações culturais, comidas típicas e concursos juninos, promovendo a valorização das tradições culturais regionais, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2025, na Praça de Alimentação - Tabatinga. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0008, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000900, emitida em 09/10/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 09.10.2025 a 30.11.2025. Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat.: 271.500-7 A. Proc. nº 01.020101.006303/2025-24-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIACRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025, I - GEYSIANE GOMES SEVERIANO , VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00, APLICAÇÃO: 60 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 9 de outubro de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 08.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Fica rescindido e sem qualquer efeito legal, o Contrato de Gestão nº 69/2025-SEC, originalmente celebrado entre as partes, em razão do não cumprimento da Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, inviabilizando a execução do objeto contratado dentro do prazo previsto. Fundamento: Parecer nº 659/2025/SEC/DECOF/ASJUR, constante do Proc. nº 01.01.020101.009725/2025-51-SEC.

Manaus, 08.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 048/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - ME; OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia, em atendimento às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), referente ao Plano de Aplicação do Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública (VPSP), em conformidade com o Termo de Adesão n° 07/2020; VALOR TOTAL : R$ 353.400,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 10/10/2025 a 10/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitidas em 06/10/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000164, no total de R$ 353.400,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 90024/2024, de acordo com Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no dia 20/12/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 08 de Outubro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Tiago Araújo de Oliveira - Assessor; Afranyo Crispim de Oliveira - Chefe de secretaria; Trechos: Humaitá/AM - 13 a 24/10/2025; Objetivo: Levantamento de informações.

2.Nome e cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador; Trechos: Brasília/DF - 13 a 14/10/2025; Objetivo: Agenda institucional junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

3. Nome e cargo: Antonio Alves dos Santos - Maj. QOPM; Gabriel Paes Barreto do Nascimento Oliveira - Gerente; Antonio Wagner dos Santos Amaral - Cb. QPPM; Paulo Andre Nobre Palmeira - Cb. QPPM; Rui Moreira Felix - St. QPPM; Ramyses Hitotuzi Bulcao - Sgt. QPPM; Antonio Felipe Pereira de Souza - IPC; Jucirley Rodrigues do Espirito Santo - Maj. QOPM; Danelle Tamborini Lopes - Tc. QOPM; Silvio Barbosa do Passo - Maj. QOPM; Paulo Lucas de Menezes Lima - A. OPE III; Antonio Ivan Olimpio da Silva Filho - Sgt. QPPM; Herick Lobo Bezerra - EPC; Trechos: Humaitá/AM - 10 a 21/10/2025; Objetivo: Translado de viaturas destacadas no Sul do Estado do Amazonas.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 09 de Outubro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.10.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática - Computadores, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública/SSP-AM, com a finalidade de atender à demanda de revitalização da infraestrutura lógica de rede da Corregedoria Geral - SSP/AM, utilizando os recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de autoria do Senador Plínio Valério; VALOR TOTAL : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 09.10.2025 a 09.10.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.124.3264.2170.0011; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0009.0000, tendo sido emitida em 03/10/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001849 no valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preços nº 0247/2024-1 - e-Compras/AM, Pregão Eletrônico nº 299/2023-CSC, cuja homologação foi publicada no D.O.E de 10/10/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

I - TORNAR SEM EFEITO as Portarias n° 181/2025-GS/SSP e 182/2025-GS/ SSP, publicadas no D.O.E. de 06 de outubro de 2025, que designaram servidores para comporem Comissão de Recebimento de Materiais SSP/AM e Comissão de Recebimento de Materiais oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, respectivamente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO os termos do artigo 15, § 8º, Seção V - Das compras da Lei nº 8.666/93, que dispõe sobre recebimento de material de valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da referida Lei;

Protocolo 245271

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO