DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 19

REVOGAR a Ata de Registro de Preços 0280/2025-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 195/25 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.002212/2025-44, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e a Sra. Rebeca Pereira Moura. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA : 02/10/2025 a 02/10/2026. VALOR MENSAL : R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); VALOR GLOBAL : R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). DESPESAS: UG: 040.101, PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade, FR: 1.720.147.0.0000.0000, ND: 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, SD : 2025SD0000160, emitida em 01/10/2025, no valor de R$ 395,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.040101.000104/2025-10. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 9 de outubro de 2025.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005029/2025-09, referente ao PE 550/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 550/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : RP NORTE LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Protocolo 245179

ALTERAÇÃO DA DATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COLEGIADO MICRORREGIONAL

O PRESIDENTE DO COLEGIADO MICRORREGIONAL DA MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO AMAZONAS - MRSB/ AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21 do Regimento Interno Provisório (Decreto nº 51.485, de 27 de março de 2025), informa alteração na data 07 de outubro de 2025, prevista para realização da 1ª Assembleia Ordinária do Colegiado Microrregional da MRSB/AM e anteriormente aprovada na 1ª Assembleia Extraordinária do Colegiado da MRSB/AM, para o dia 04 de novembro de 2025, a ser realizada de forma híbrida (presencial e virtual) com início às 14:00 horas e término às 17:00 horas, de forma presencial no Auditório da sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, localizada na Rua Jonatas Pedrosa, nº 659 - Centro, Manaus/AM, e de forma virtual por meio do link que será disponibilizado posteriormente no endereço eletrônico https://www.sedurb.am.gov.br .

Na ordem do dia da assembleia estão previstas: (i) a posse dos membros do Comitê Técnico eleitos em escrutínio realizado em 05 de agosto de 2025 durante a 1ª Assembleia Extraordinária do Colegiado Microrregional da MRSB/AM, (ii) e a eleição do Conselho Participativo em votação online. Os membros do Colegiado Microrregional habilitados para votar receberão um link no e-mail informado em seu cadastro para validar o registro e ativar o acesso ao sistema de votação, assim como as informações dos candidatos habilitados ao pleito.

Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: mrsb. [email protected] .

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 245262

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 280 / 2025 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 195 / 25 - CSC O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC,

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004303/2025-14, referente ao PE 487/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE PE 487/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1, 16, 17, 18; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - item(ns) 2, 10, 12; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; N A M FERREIRA COMERCIO LTDA - item(ns) 3; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 11; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 8; VR HOSPITALAR LTDA - item(ns) 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004503/2025-77, referente ao PE 471/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE PE 471/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 5; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 10; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 8; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 6, 7; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 13; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. FILIAL - item(ns) 11, 12; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; X BRASIL LTDA - item(ns) 3, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 245227

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO