DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 09 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 245341

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 01/2025. Processo n. °: 01.01.030101.005913/2025-64. Data: 29/09/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa LD Unidades Móveis e Representações LTDA. Objeto: O 2º Termo Aditivo visa a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias do Termo de Contrato nº 01/2025, que tem como objeto aquisição de Trailer - Unidade Móvel para atendimento e castração de animais de pequeno porte Castramóvel, para o Município de Itacoatiara/AM, visando à implementação e execução de ações práticas voltadas ao controle de natalidade de cães e gatos, e de educação no combate e conscientização acerca de maus-tratos e abandono de animais. Vigência: O prazo de vigência do presente aditivo será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 29/09/2025 a 13/11/2025. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de outubro de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: Errata do Extrato do Termo de Contrato nº 12/2025 formalizado com a Petra Engenharia e Serviços de Apoio a Gestão da Saúde Ltda., publicado no DOE do dia 16/9/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12.

Onde se lê: Valor: O valor mensal é de R$ 20.883,33 (vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Leia-se: Valor: O valor mensal é de R$ 20.764,07 (vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 124.584,42 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 245238

Errata do EXTRATO Nº 140 / 2025 - GAB / SEPROR , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, nº 35.562, em 7 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, página 74.

LICITAÇÃO: Pregão (Lei 14.133) nº 20/2024, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 14/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.392.3277.2380.0001; N. D:1.501.160.0.0000.0000 F.R: 33903914, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000800, emitida em 30/07/2025, no valor de R$ 1.815.000,00 (Um milhão, oitocentos e quinze mil reais);

Pregão (Lei 14.133/2021), de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 21/10/2024;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.392.3277.2380.0001 F.R:1.501.160.0.0000.0000 N.D: 33903914, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000800, emitida em 03/10/2025, no valor de R$ 907.500,00 (novecentos e sete mil e quinhentos reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 9 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a colaboradora ANNE DANIELE PEREIRA RODRIGUES , Matrícula nº: 15561, para atuar como GESTORA e o servidor TÂNIS GUIMARÃES DE CASTRO , Matrícula nº: 026955-7D para atuar como fiscal, durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 24 / 2025 - SEPROR , cujo objeto refere-se a Contratação de aquisição de veículos, tipo caminhão baú, por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 523/2025-CSC, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.004222/2024-67;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA e o colaborador LUCIANO CAMPOS LIMA , Matrícula nº: 005756, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do Contrato nº 26/2025, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 26 / 2025 - SEPROR , cujo objeto refere-se a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Banheiro Químico, para portadores de necessidades Especial, Locação de Climatizador e Locação Container, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00858/2025-10;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 245328

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO