DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 17

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: Saldo do CT n° 023/2023-UGPE/SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, para Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais sob gestão do Governo do Estado; NOTA DE CRÉDITO N. 0232/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000328/2025-49.

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Camila Thaina Alves de Oliveira/Assessor I; Destino e Período : Manaus/Tabatinga/Manaus; 06/10/2025 a 10/10/2025; Objetivo : Apoiar tecnicamente o município de Tabatinga, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, no aprimoramento de gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 08 de Outubro de 2025

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Retificação da publicação de 03/10/2025, Edição nº 35.560do DOE, extrato nº 188 / 2025 - SEAS , do Termo de Fomento nº 051/2025-FEAS, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, SOCIAL E RURALISTA DO MUNICIPIO DE MAUES. ONDE SE LÊ: Vigência: 30/09/2025 até 30/03/2025. LEIA-SE: Vigência: 30/09/2025 até 30/03/2026

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Protocolo 245309

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adriana Gomes da Fonseca de Paula/Colaborador (a); Ana Rita Rodrigues e Silva/Colaborador (a); Marilía de Azevedo Oliveira/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus am/ Ipixuna-am/Manaus-am; 24/10/2025 a 02/11/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Ipixuna visando garantor o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 08 de Outubro de 2025

Protocolo 245160

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 245311

Retificação da publicação de 02/09/2025, Edição nº 35.538, do DOE, extrato nº 164 / 2025 - SEAS , do Termo de Fomento nº 036/2025-FEAS, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/09/2025 até 01/09/2026.

LEIA-SE: Vigência: 22/09/2025 até 22/09/2026

Manaus, 09 de outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Joice Campos Lopes/Colaborador; (a); Destino e Período : Manaus am/ Ipixuna-am/Manaus-am; 24/10/2025 a 02/11/2025; Objetivo : O deslocamento para o Município de Ipixuna, tem como finalidade promover apoio técnico visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na modalidade de média complexidade assim como realizar capacitação quando as ações Estratégicas do PETI.

Protocolo 245269

Manaus, 08 de Outubro de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador(a); Osvalnei Ramos Pimentel/Colaborador; Geison Oliveira da Silva/Colaborador; Destino e Período: Manaus/Japurá/Manaus; 24/10/2025 a 01/11/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Japurá, tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro único de Assistência intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integra.

Manaus, 08 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 245121

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Vanessa Andrade Barroso/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Parintins/Manaus; 06/10/2025 a 08/10/2025; Objetivo : Realizar visita in loco em parintins nos dias 06/10/2025 a 08/10/2025 para visita técnica referente a treinamento de equipe do Restaurante Popular Prato Cheio, com o objetivo de assegurar o Direito Humano á Alimentação Adequada e fortalecer a gestão da politica de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal.

Manaus, 08 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome<#E.G.B#245244#17#248795/>

8863/Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome> Protocolo 245312

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Rosa Gomes da Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM; 17/10/2025 a 25/10/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de Santa Isabel do Rio Negro-AM, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI, bem como apoiar a implantação do CREAS municipal o fortalecimento dos serviços de acolhimento destinados aos povos Yanomami.

Manaus, 09 de Outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 245339

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Arline da Silva Fernandes Ferreira/Colaborador(a); Fabiana Batista de Lima/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM; 17/10/2025 a 25/10/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Santa Isabel do Rio Negro-AM visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e

Protocolo 245244

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO