Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/10/2025 · pág. 44

DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

RESENHA DA PORTARIA Nº 1229/2025-GDG/PC

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.016077 / 2025 - 05 , de interesse de OLENICE PIMENTEL DO AMARAL , Aux. Serv. Ger., Mat. nº 146652-6 B, a contar de 26.09.2025.

Manaus, 09.10.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 245334

RESENHA DA PORTARIA Nº 1228/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.019483 / 2025 - 20 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. ANTONIO FELIPE PEREIRA DE SOUZA, IPC, Mat. n ° 211363 - 5 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.09.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 09.10.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 245336

RESENHA DA PORTARIA Nº 1220/2025-GDG/PC.

MEMO Nº 161 / 2025 - 19º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR WAGNER SILVA DE OLIVEIRA , IPC, Mat. nº 211.160-8 A, para o recebimento de FG-3/Integ. do DRCO, a contar de 04 / 10 / 2025.

Manaus, 07.10.2025.

Ten Pm Iroilson Cursino Siqueira (12238);3º Sgt Pm Adriano Fonseca de Souza (18705);3º Sgt Pm Orfran Leal Fonseca (20101);3º Sgt Pm Divandro Tavares Moraes (18929);3º Sgt Pm Mirna Moraes Santos (20344);3º Sgt Pm Soraia Pereira Ramos (22738);Cb Pm Dorivan Castro Marinho (23276);Cb Pm Joas Vieira dos Santos (23419);Cb Pm Silvio Ferreira de Souza Neto (22737);Cb Pm Angelo Mourão Ramos (22379);Sd Pm Vanderson Santarem Martins (25082); Período :01/10/2025 à 06/10/2025; Objetivo : Reforçar o Policiamento, por ocasião da 30ª Festa da Pesca ao Tucunaré, no município de Nhamundá-AM. CONCESSÃO DE PASSAGENS :Destino: Manaus (AM) /São Paulo (SP) /Manaus (AM):Cel Pm Marcos Klinger dos Santos Paiva (15564);Cb Pm Iricleide Lima do Carmo (22246); Período :22/10/2025 à 26/10/2025; Objetivo : Participar do Encontro do Conselho Nacional Dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares-CNGPM, na Cidade de São Paulo-SP.Destino: Manaus (AM) /Tabatinga (AM) /Manaus (AM):3º Sgt Pm Robson Alexandre Realto Schwantes (19513);3º Sgt Pm Romulo Carvalho de Magalhães (19530);Sd Pm Antonio Machado Filho (24870);Sd Pm Marco Aurélio Castro de Barros (25270); Período :01/10/2025 à 31/10/2025; Objetivo : Compor o Policiamento da Operação Sentinela Verde no Município de Tabatinga-AM.Destino: Manaus (AM) /Coari (AM) /Manaus (AM):Cb Pm André Ricardo de Albuquerque Gorgonha (21084);Sd pm Fernando Oliveira da Silva (26293);Destino: Manaus (AM) /Tefé (AM) /Manaus (AM):Cb Pm Maria Regina Barros Reis (22664);Sd Pm Gabriele de Menezes Gomes (26295);Destino: Manaus (AM) /Parintins (AM) /Manaus (AM):Cb Pm Everton Molina Benites (21415);Sd Pm Moises Rocha Mendes (25216);Destino: Manaus (AM) /Manicoré (AM) /Manaus (AM):Cb Pm Ubiratan Ferreira Nobre Filho (22246);Sd Pm Derrick Lopes Mota (26089); Período :02/10/2025 à 07/10/2025; Objetivo : Atuar na Segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2025.Destino: Manaus (AM) /Tabatinga (AM) /Manaus (AM):1º Sgt Pm Geveson Mendes Sevalho (16294);Sd Pm Claudio Rodrigues de Sousa Filho (26037);Destino: Manaus (AM) /São Gabriel da Cachoeira (AM) /Manaus (AM):St Pm Raimundo Edilson Sátiro da Rocha (15749);Sd Pm Amon Maciel Paes (22357); Período :01/10/2025 à 07/10/2025; Objetivo : Atuar na Segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 245337

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM Protocolo 245212 PORTARIA Nº 150/2025/DPA-PAG, DE 09OUT2025

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).

RESOLVE: RESENHA DA PORTARIA Nº 013 / DF - 5 / 2025. O Cmt Geral da PMAM

autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS :Destino: Manaus (AM) /Coari (AM) /Manaus (AM):Tc Pm Rubem Tadeu de Castro Alves (15801); Período :24/09/2025 à 27/09/2025; Objetivo : Realizar diligências e oitivas de Testemunhas em Coari- Am. Destino: Manaus (AM) /Brasília (DF) /Manaus (AM):Maj Pm Suzy Dayana Pereira Chagas (20909); Período :12/10/2025 à 17/10/2025; Objetivo : Participar do Curso de Inteligência Financeira - CIF, na Cidade De Brasília/DF.Destino: Manaus (AM) /São Paulo (SP) /Manaus (AM):Maj Pm Alex Sander da Silva Costa (22816); Período :07/10/2025 à 12/10/2025; Objetivo : Participar do VI Seminário Internacional de Polícia Montada, no Regimento De Polícia Montada Da Polícia Militar do Estado de São Paulo-SP.Destino: Manaus (AM) /São Paulo (SP) /Manaus (AM):Cap Pm Eliandro Drayton Aragão da Silva (17462); Período :22/10/2025 à 24/10/2025; Objetivo : Segurança Aproximado do Cmte Geral, no Encontro do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares-CNCGPM, na Cidade de São Paulo-SP.Destino: Manaus (AM) /Florianópolis (SC) /Manaus (AM):Cap Pm Kleber do Carmo Barbosa (22891); Período :29/09/2025 à 03/10/2025; Objetivo : Participação no Evento “Enavseg 2025 - Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública”, na Cidade De Florianópolis/ SC. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Nhamundá (AM) /Manaus (AM):St Pm Sergio Pereira da Cruz (14794);1º Sgt Pm Paulo Roberto do Nascimento (16931);2º Sgt Pm Elienilson Alves de Moura (18963);3º Sgt Pm Nilson Rolim da Silva Junior (19412);Cb Pm Raimundo Pinto Goncalves (22706);Cb Pm Israel Ferreira Bentes (23381);Cb Pm Rafael Araújo da Silva (23033);Sd Pm Josue Maia de Freitas (24560);Sd Pm Matheus Thiago Golvin Barbosa (25108);Sd Pm Sezino da Silva Matos (25221);Sd Pm Wilkison Moreira de Castro (25107);Sd Pm Miqueias Liares Menezes (25040);Sd Pm Fellipe Anderson Moreira Torres (24936);Sd Pm Gustavo Sampaio do Nascimento (25890);Sd Pm Bruno Pinheiro da Silva (25103); Período :01/10/2025 à 06/10/2025; Objetivo : Reforçar o Policiamento, por ocasião da 30ª Festa da Pesca ao Tucunaré, no município de Nhamundá-AM.Destino: Parintins (AM) /Nhamundá (AM) /Parintins (AM):2º

1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policiais Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, do município de Eirunepé para Manaus: MAJ PM Idenelson Rodrigues Da Costa Junior, Mat.220.461-4 A, BG nº 179 de 25Set25. De Manaus para o município de Coari: SD PM Clissia De Oliveira Marques, Mat.268.268-0 A, BG 185 de 03Out.25. SD PM Joseli Marinho Da Conceicao Filho, Mat. 268.666-0 A, BG 185 de 03Out.25. Do munícipio de Guajará para o município de Envira: 3º SGT PM Debeto Rogerio Dos Santos, Mat.199.809-9 A, BG 182 de 30Set.25. CB PM Sebastiao Marcozalem Feitosa Matias, Mat.216.387-0 A, BG 182 de 30Set.25. CB PM Alexandre Da Silva Barboza, Mat.215.856-6 A, BG 182 de 30Set.25. CB PM Sergiano Silva Pinheiro, Mat.228.866-4 A, BG 182 de 30Set.25. SD PM Jose Cleber Do Vale Pinho, Mat.257.834-4 A, BG 182 de 30Set.25. SD PM Jonas Do Vale Pinho, Mat.257.685-6 A, BG 182 de 30Set.25. SD PM Francisco Da Silva Marques, Mat.238.582-1 B, BG 182 de 30Set.25. SD PM Valdecir Ricardo Dos Santos Junior 269.232-5 A, BG 182 de 30Set.25. SD PM Alisson Oliveira Rodrigues, Mat.269.601-0 A, BG 182 de 30Set.25.

2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 245219

PORTARIA Nº 155/2025/DPA-PAG, DE 01OUT2025

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO