DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 23

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Edwin Aldrin Nascimento de Freitas. C.I 21355. Matrícula: 216.185-0 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM Ivo de Souza Serrao. C.I 23755. Matrícula: 228.338-7 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de outubro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 245222

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e o Município de MAUÉS / AM , CNPJ 04.282.869/0001-27. Objeto: uma Lancha canoa em alumínio 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 16. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Assinatura: 01/10/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 47.133/2023 e Decreto Estadual nº 38.099/2017.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 245178

Na Portaria nº 051 / 2025 - GAB / SEPA , publicada no diário oficial, edição nº 35559 Poder Executivo - Seção II, pág. 20, de 02 de outubro,

NOJ-5485, PHG-4773, TAC-3C25, NPA-1705, JUR-0173, PHI-8065, NAY-3010, PHW-5G65, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: TSE-2G14, TAF-9G87, NOI-0906, QZL-4J96, QZE-7E70, PHC-3482, PHR-2C65, PHP-9297, OAH-4903, JWU-6828, OXM-1075, TAE-2A90, QZO-5A72, NOP-7B30, PHA-0H61, TAA-0D24, JXN-1E35, PHH-7D34, QZQ-2C73, QZZ-7B10, OAH-3636, PHD-8425, QZU-1H14, QVC-5C06, QZU-5B30, TAB-7G22, NOZ-7951, JXL-8B62, QZE-0J01, TRZ-5C47, NOW-4B07, TAE-8J07, JXB-4725, PHB-6244, NPA-1163, PHI-8629, NOW-3296, TAF-9I12, PHR-6500, QZF-0D81, QZC-0D60, JXS-3645, PHW-4C32, OAL-3F66, PHS-2G94, QZN-7B33, TSD-6A24, QZO-8D21, PHA-8I82, TAD-9C63, PHK-6654, OAH-0D08, JXG-4339, QZC-6I20, QZM-2E74, PHP-3E82, NOS-6848, QZG-1I84, QZK-2F89, OAI-0D83, OAI-8043, PHG-8792, PHA-8750, JXE-8217, QZE-4B87, OAE-1323, QZO-2E05, NOR-5772, QZS-8D25, QZZ-9F43, QZV-7C74, PHE-0964, PHX-7I62, JXT-1097, QZB-4J84, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

“PORTARIA Nº 051/2025-GAB/SEPA”

“PORTARIA Nº 052/2025-GAB/SEPA” .

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 245185

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TAD-2B86, QZP-9G57, TAA-3C49, OAO-5561, QZD-0C96, PHK-5416, PHR-5E76, QZS-7A86, OAD-2806, QZO-9B10, PHF-9624, OAK-6834, PHC-3610, QZY-7E90, PHJ-3956, QZV-2C16, NPB-1119, OAL-7863, OAM-8722, NOX-8013, QZY-3H11, PHW-3A63, KBK-0357, NOP-0663, QZF-6I67, JXV-3411, QZE-9E25, PHI-7674, TAH-3F39, QZG-9E68, NOP-7522,

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 1428157113, 146963663, 1011359643, 4317634259, 4808621942, 4452269670, 287576621, 6280452791, 8105080326, TRZ-0C66, JXB-9081, PHZ-6559, PHZ-5389, OAM-8665, QZU-3A63, JXG-9199, 312985410, 4876331408, QZG-8C80, NOZ-3278, OAO-1248, QZS-4I22, PHO-3955, TAA-2A35, 2524911801, 148903035, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 245205

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO