DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 31

e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007 / 2025 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a prestação dos serviços de locação de aparelhamento e estrutura, a fim de atender as necessidades da FEPIAM., constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301.001243 / 2025 - 03 - FEPIAM , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 09 de outubro de 2025.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 245281

Com base nas informações constantes no Processo nº 01.04.016508.001600/2025-40, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 004/2025-COPIL- AMAZONASTUR/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, e considerando que foram atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Registro de preço para Contratação de Empresa especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização e Refrigeração, com reposição de peças na sede da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas.”, licitado pelo menor preço global por lote único, à empresa:

1. AJL SERVIÇOS LTDA , CNPJ N° 14.743.529/0001-00, pelo valor total do lote único: R$ 222.255,00 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº01.04.016508.001600/2025-40, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 004/2025 -COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025;

CONSIDERANDO que o objeto “Registro de preço para Contratação de Empresa especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização e Refrigeração, com reposição de peças na sede da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas”, licitado pelo menor preço global por lote único, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação.

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão Presencial Nº 004/2025/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 004/2025 à empresa:

1. AJL SERVIÇOS LTDA , CNPJ N° 14.743.529/0001-00, pelo valor total do lote único: R$ 222.255,00 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO o FRACASSO do Pregão Presencial nº 021/2025 - AADC/SRP;

CONSIDERANDO a interposição de recursos pelas empresas PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 04.442.937/0001-78 e UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 14.181.341/0001-15; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 187/2025-AAJ/AADC, já enviado às recorrentes em 08/10/2025;

RESOLVE MARCAR NOVA SESSÃO do Pregão Presencial Nº 021/2025 - AADC/SRP, para oportunizar à empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 14.181.341/0001-15, a apresentação da comprovação de exequibilidade de sua proposta de preços, nos termos citados acima. Data do Certame: 10/10/2025 Horário: 09:00 horas.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 245242

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 69ª Assembleia Geral Ordinária , a realizar-se no dia 16 de outubro de 2025, às 10h, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - Sedurb, situada na Rua Jonathas Pedrosa, n. 659, Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Recondução de membro do Conselho de Administração; 2. O que houver - Manaus-AM, 9 de outubro de 2025. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 245102

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 039/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 07 / 10 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Padrões de Calibração para equipamentos de monitoramento de água de uso nos laboratórios de controle de qualidade, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 57.324,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Thaís Brandão de Souza. Fundamento: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Complementar nº 123 de 14 dezembro de 2006, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, pelo rito procedimental do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, bem como, no Processo nº01.05.043501.001753/2025-65, Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 040/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 07 / 10 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de Padrões de Calibração para equipamentos de monitoramento de água de uso nos laboratórios de controle de qualidade,

Protocolo 245308

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO