DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 012/2023 - UEA DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A. ; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 2,01% (dois vírgula um por cento), em razão da inclusão de nova unidade consumidora ao Contrato nº 012/2023-UEA firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A, cujo objeto dispõe da prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão, a fim de atender às necessidades das unidades da Universidade do Estado do Amazonas, localizadas na Capital e do Interior do Estado; DO VALOR: O valor de acréscimo mensal será de R$ 2.541,66 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos, perfazendo em 36 meses o montante de R$ 92.579,76 (noventa e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Fonte: 1599116; Natureza da Despesa: 33903943, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 09/09/2025, a Nota de Empenho n° 2025NE0003221, no valor de R$ 93.106,12 (noventa e três mil, cento e seis reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.007723/2025-96.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT.

Curso de Bacharelado em Produção Audiovisual - Regular. 20h Bernardo Ale Abinader - Doutor;

VIGÊNCIA : início: 03.09.2025 e término: 03.03.2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Medicina Tropical, referente ao ano acadêmico de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

( * ) Republicado em razão da correção da Portaria de Comissão de Seleção do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical, publicada no D.O.E. em 03/10/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 245257

20h Fábio Francisco de Freitas Marques - Mestre;

VIGÊNCIA : início: 15.09.2025 e término: 15.03.2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 044/2025-GR/UEA, de 02/04/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos n.º: 01.02.011304.000190/2025-11, de 06/01/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 245254

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.011304.030810/2023-85, de 09/10/2023; CONSIDERANDO a necessidade de realização de concurso público para docentes da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO ainda a necessidade de realizar gestão de todos os processos administrativos inerentes ao assunto;

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão de Gestão do Concurso Público para Docentes, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, com os seguintes membros:

Jonas Alves de Oliveira - Presidente

Isaque dos Santos Sousa

Patrícia Fortes Attademo Ferreira

ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 007/2025-FEPIAM, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO E ESTRUTURA, a fim de atender as necessidades da FEPIAM. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a empresa D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025, OBJETO: Prestação dos serviços de locação de aparelhamento e estrutura de acordo com as necessidades desta FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 08 / 10 / 2025 à 08 / 10 / 2026 . VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 319.929,00 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e nove reais). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 3.839.148,00 (Três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14122331027930001, Natureza de Despesa 339039, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000265, na data de 07/10/2025, no valor de R$ 592.502,10 (Quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e dois reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021 301.001243/2025-03-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Diretor Presidente

Protocolo 245284

Raimundo de Jesus Teixeira Barradas

Leina Maria Rodrigues Arruda

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Protocolo 245255

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, bem como no Processo nº 01.02.011304.028846/2025-60, RESOLVE:

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:

I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento, para atuar como GESTOR ; ; SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Assessor II, para atuar como FISCAL e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para atuar como SUPLENTE , a contar da data de 08 / 10 / 2025 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO