DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 29

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora LUCIANE BARROS DE SOUZA, matrícula nº. 171.591-7B, Advogado Público, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 06 de outubro de 2025.

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE : Incluir na Portaria nº 181 / 2024 / GRH / DAF / FVS - RCP , que trata da escala de férias para o exercício de 2025, a servidora Katharine Darc Maia de Souza Lima , matrícula 246.178 - 1 A , mês de Novembro . Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 245241

09.10.2025 - Decisão n.º 739 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum , a concessão de 02 (duas) diárias no CAT-V - No estado, solicitadas em favor do (a) interessado (a) Paulo Cézar de Oliveira Silva , no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para participação da solenidade de Abertura dos Trabalhos do “IV Inova Itacoatiara”, realizado em 06 de outubro de 2025, no município de Itacoatiara/AM:

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 245278

PORTARIA N ° . 1893 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.D.08711EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 0018571-67.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.D.08711EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: Retificação do Termo de Contrato nº. 08 / 2025 . DATA DA ASSINATURA: 10.09.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: contratação de suporte técnico para identificar, analisar, catalogar e realizar demais atos para suspender o pagamento dos benefícios realizados mensalmente e indevidamente sobre os eventuais óbitos, na folha de pagamento dos beneficiários (aposentados e pensionistas) ainda não identificados, referente ao ano de 2025 e anos anteriores do Regime de Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas, por 12 (doze) meses, no período de vigência de 10/09/2025 a 10/09/2026. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais). DESPESA: Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001,Fonte do Recurso 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903905, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001750, em 10/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 10 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 031/2025 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e JLP COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME; OBJETO: Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza e higiene e equipamentos, para atender às necessidades das unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, existentes na Capital e no Interior do Estado, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; DO PRAZO: A vigência do presente termo de Contrato será de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 14.592.292,74 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 2.432.048,79 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702; Nota de Empenho n. 2025NE0003343, de 15/09/2025, no valor de R$ 2.432.048,79 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.015919/2025-54.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 245199

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO