DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

102.003600/2025-03-UGPE e Parecer Jurídico nº 267/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de outubro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 005/2025 - UGPE, sem impacto financeiro ao ajuste, por mais 90 (noventa) dias, contados de 27/09/2025 a 26/12/2025 e 26/10/2025 a 24/01/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização, e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 26/10/2025 a 24/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.003687/2025-19-UGPE e Parecer Jurídico nº 266/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de outubro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº01.02.017301.004206/2025-71 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de LARINGE ELETRÔNICA , pela empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA , vinculada ao CNPJ: 02.794.555/0005-01.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

Nome: Beatriz Costa Cardoso , Mat. 265.838-0 A, Cargo: Médico Residente Período: 31 / 08 / 2025 a 01 / 10 / 2025 Trecho: Manaus-São Paulo-Manaus, Objetivo: realizar o Estágio Optativo no Hospital A.C. Camargo Câncer Center. Nome: Silvia Rocha Nakajima Mat. 205.108-7B Cargo: Médico Especialista Período: 01 / 10 / 2025 a 04 / 10 / 2025 , Trecho: Manaus-São Paulo-Manaus, Objetivo: participar do MAAC Brazil 2025 no PRO Magno Centro de Eventos. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº

01.02.017301.004213/2025-73 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de LARINGE ELETRÔNICA , pela empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA , vinculada ao CNPJ: 02.794.555/0005-01.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais); À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.004204/2025-82 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de LARINGE ELETRÔNICA , pela empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA , vinculada ao CNPJ: 02.794.555/0005-01.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

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