DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 27

de atualização cadastral 2º etapa 2025 nos municípios de Anamã e Codajás e auxiliar o médico Veterinário no cumprimento das metas. Nome : Jade Souza de Lima Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período : Iranduba, 20 a 23/10/2025; Objetivo : realizar verificação das plantas arquitetônicas, acompanhamento do projeto e realização do laudo de inspeção final na Fazenda Santa Rosa - SIE 269 no município de Iranduba. Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Itacoatiara, 21 a 23/10/2025; Objetivo : Realizar a atividade de fiscalização no Abatedouro FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - SIE 003, município de Itacoatiara. Nome: Jade Souza de Lima Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período: Autazes-Novo Céu, 12 a 16/11/2025; Objetivo : Realizar acompanhamento na propriedade para verificação de construção, avaliação dos documentos da LATICINIO FAZENDA RENASCER que está em processo de obtenção do SIE. Nome : Camila Leite Duarte Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período : Tefé, 08 a 10/12/2025; 15 A 17/12/2025; Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovideos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - MEFRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome : Nathália Lopes de Oliveira Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Itacoatiara, 30/10 A 18/11/2025; Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro Bovídeos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA SIE 003, no município de Itacoatiara.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da A#248714/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 245163

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 041/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.556 de 29 de setembro de 2025, pág. 28, Poder Executivo - Seção II. Nome: Josielton Pinheiro Chaves; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Barreirinha, 23 a 27/10/2025 ONDE SE LÊ : Destino/Período: Barreirinha, 23 a 27/10/2025

LEIA-SE: Destino/Período: Barreirinha, 23 a 29/10/2025

Nome : Heitor Teixeira Machado Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária ONDE SE LÊ: Destino/Período: Nhamundá, 07 a 10/11/2025 LEIA -SE: Destino/Período: Nhamundá, 07 a 13/11/2025

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de outubro de 2025.

DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0002150, emitida em 01/10/2025, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 018202.007345/2025-00.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 245170

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 254/24-04, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Paraíba, n.º 1512, Palmares, nas coordenadas geográficas: 2º37’46,5”S e 56º43’44,8”O, (PN-01), Parintins-AM, com validade de 180 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Tabatinga/ AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2022-UGPE por mais 7 (sete) meses, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/05/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002 745/2025-97-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 260/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 245207

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manicoré/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2023 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho, e Acréscimo quantitativo de serviços, cujas modificações o impactarão em mais R$ 1.720.568,31, equivalente a 24,96% do valor total do convênio, sendo R$1.686.156,95 pelo Concedente, e R$ 34.411,36 pelo Proponente, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/04/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001 741/2025-91-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 251/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 245168

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025 - ADAF ; ASSINATURA: 01/10/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRIVADO ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, conforme edital constante do processo; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026; VALOR MENSAL: R$ 634.207,39 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e sete reais e trinta e nove centavos); VALOR GLOBAL: R$ 7.610.488,79 (sete milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.1490.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.16; FONTE

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 245209

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a JLS SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 018/2024-UGPE por mais 40 (quarenta) dias, contados de 30/09/2025 a 09/11/2025 e 30/10/2025 a 09/12/2025, respectivamente, conforme Parecer Técnico da Comissão Fiscalização, e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 09/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO