DOEAM 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 09 de outubro de 2025

através do link https://forms.gle/h6xhK9MGhdNxtp7KA que ficará disponível aos interessados no referido sítio eletrônico da Agência. Encerrado o prazo estipulado para recebimento das contribuições, a ARSEPAM apresentará um relatório com o resultado da Consulta Pública, juntamente com a redação final da Nota Técnica no 001/2025 - DECT/DTEC/ARSEPAM referente a Revisão Tarifária Ordinária 2025.

Manaus, 09 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Heuder Fábio Mendes da Costas; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Barreirinha , 19 a 26/11/2025; 15 a 19/12/2025; Objetivo : Atender a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2004. Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Além de atendimento as metas dos progrmas sanitários referentes ao 2º semestre de 2025 e fiscalização de evento agropecuário da EXPOTAP na comunidade de Terra Petra do Limão. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa; Cargo : Assessor Destino/Período: Tefé, 20 a 22/10/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Marcelo Schultz da Silva; Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período : Urucurituba, 18 a 22/11/2025; Objetivo : Dar suporte logístico aos atendimentos do município de Urucurituba. Nome : Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Autazes, 03 a 10/11/2025; Objetivo: Em atendimento ao oficio n° 089/2025/PMA - GP da prefeitura de Autazes para participar do Evento Festival do Leite e feira agropecuária de 2025. Nome: Arthemio Coelho dos Reis Cargo : Assessor Destino/Período: Urucurituba, 18 a 22/11/2025; Objetivo : Realizar as metas do Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS), referente a Vigilância Integrada na Zona Não livre- ZNL de PSC e demais programas sanitários da Gerência de Defesa Animal ADAF. Nome : Airton Reis de Jesus; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período : Iranduba, 17 a 22/11/2025; 24 a 26/11/2025; Objetivo: Acompanhar o plano de ação e supervisão no abatedouro SIE/SISBI 001 - FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA no município de Iranduba/Am conforme meta MAPA. Nome : Jammerson Alves de Oliveira; Cargo : Motorista Fluvial Destino/Período: Uarini , 20/11 a 04/12/2025; Objetivo: Conduzir servidor que realizará ações de fiscalização e cumprimentos das Metas e Atualização cadastral durante a II Etapa da campanha de atualização dos Animais referentes ao 2° semestre de 2025 no município de Uarini. Nome: Ewerton Salvador Mariano; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Juruá, 04 a 13/11/2025; Objetivo : Cumprimentos de Metas, atualização Cadastral durante a II Etapa da Campanha de atualização de todos os animais referentes ao 2° semestre de 2025 no município de Juruá. Nome: Emilio Afonso da Silva Filho; Cargo: Médico veterinário Destino/Período: Autazes/Manaquiri/Careiro Castanho/ Nova Olinda, 10/10 a 08/11/2025; Objetivo: Cumprir as metas dos programas PNSE, PNSCO, PNSA, PNSAA e PNSAB solicitadas através do Memo Nº 859/2025/GDA/ADAF e também metas do PVBR solicitadas através do Memo Nº 768-2025/GDA/ADAF. Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Presidente Figueiredo, 08 a 11/10/2025; Objetivo: Realizar coleta para cronograma do SISBI e roteiro de fiscalização do estabelecimento Amazon Nat - SIE 042 no município de Presidente Figueiredo. Nome : Luiz Alves de Arruda Neto; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Manaus, 08 a 09/10/2025; Objetivo: Participar de Reunião Técnica sobre a Vassoura-de-Bruxa da mandioca, na EMBRAPA Amazônia Ocidental, em Manaus. Nome: Maria Auxiliadora Duarte das Chagas Cargo: Assessor Destino/Período : Careiro da Várzea, 27/10 a 15/11/2025; Objetivo: com a finalidade de prestar apoio técnico e administrativo no escritório do município de Careiro da Várzea . Nome: Adriana Furtado Roberto; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 22 a 31/12/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito

Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis. Nome: Ewerton Salvador Mariano; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Uarini, 20/11 a 04/12/2025; Objetivo: Cumprimento de Metas, atualização Cadastral durante a II Etapa da Campanha de Atualização de todos os animais referente ao 2° semestre de 2025 no município de Uarini. Nome : Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Anamã, 17 a 26/11/2025; Objetivo: Realização de cumprimento de metas a campo dos programas estaduais de sanidade animal e divulgação/realização da 2ª etapa da Campanha de Atualização cadastral 2025 no município de Anamã. Nome : Pedro Henrique Serrão Sobreira Cargo: Assistente Técnico Administrativo Destino/Período: Anamã, 24/11 a 03/12/2025; Objetivo : Faz-se necessário o deslocamento ao município de Anamã, com o objetivo de realizar atendimento a produtores no escritório durante a segunda semanRAIa da 2ª Etapa da Campanha de Atualização Cadastral 2025. Nome: Gibson Diego Martins da Silva Cargo: Coordenador Destino/Período: Nova Olinda do Norte, 28/10 a 04/11/2025; Objetivo : Cumprir as metas dos programas PNSE, PNSCO, PNSA, PNSAA e PNSAB solicitadas através do Memo Nº 859/2025/GDA/ADAF e também metas do PVBR solicitadas através do Memo Nº 768-2025/GDA/ADAF. Nome : Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Itacoatiara, 15/10 a 03/11/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Renata Durvão Rodrigues Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período : Itacoatiara, 16 A 30/10/2025; Objetivo : Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro Bovídeos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Kathrinne Lopes Cruz Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Tefé, 13 A 15/10/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovideos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome : Camila Leite Duarte Cargo : Colaboradora eventual Destino/Período : Manacapuru, 16 A 30/10/2025; 02 A 12/11/2025; 20/11 a 04/12/2025; Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME SIE 035, no município de Manacapuru . Nome: Graziele Domingues Cargo: Assessor Destino/Período: Autazes, 20 a 31/11/2025; Objetivo: Apresentar o novo médico veterinário da ADAF lotado no município e realizar o devido treinamento técnico e institucional, visando a integração do servidor às rotinas operacionais da Defesa Agropecuária, com foco nas atividades de vigilância e fiscalização sanitária animal. Nome : Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru, 05 A 24/11/2025; 26/11 a 15/12/2025; Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no MATADOURO E FRIGORIFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME SIE 035, no município de Manacapuru. Nome: Jade Souza de Lima Cargo: Coordenador de Unidade Destino/ Período : Manacapuru, 28/10 a 02/11/2025; Objetivo : Realização de educação sanitária destinadas a coordenação de leite e carne, participação como jurado do concurso do queijo e doce de leite no evento do município de Manacapuru. Nome : Arthemio Coelho dos Reis Cargo : Assessor I Destino/ Período : Itacoatiara, 02 A 04/12/2025; 09 a 11/12/2025; Objetivo: Realizar cumprimento de metas dos programa sanitários da gerência de defesa animal - GDA e educação sanitária. Nome: Renata Durvão Rodrigues Cargo: Colaboradora Eventual Destino/Período : Itacoatiara, 10 a 2211/2025; Objetivo : Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro Bovídeos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Francisco Antonio Oliveira de Queiroz Cargo : Coordenador da Unidade Local; Nome : Zala Aryssa Trevisan Maciel Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período: Tapauá, 03 A 13/11/2025; Objetivo: Cumprimento das metas do 2º semestre de 2025 no município de Tapauá-AM, referente aos programas PNSE, PNSCO, PNSS, PNSA, e atualização cadastral, tendo em vista que a viagem está programada no período da II Etapa da Campanha de Atualização Cadastral. Nome: Airton Reis de Jesus; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino /Período: Tefé, 10 a 12/11/2025; 15 a 19/12/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - MEFRIGOTEFÉ SIE 123, no município de Tefé. Nome: Michel Bruno Santos Melo Cargo : Coordenador Destino/Período : Codajás, 17 a 27/11/2025; Objetivo : Realização de cumprimento das metas dos programas sanitários e 2° Etapa da Campanha de Atualização no município de Codajás. Nome : Julio Augusto Moraes Martins; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Anori, 03 a 17/11/2025; Objetivo : Realizar a campanha

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO