DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 29 out/2025

estado do amazonas

Número 35.575 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Rio de Janeiro / Manaus dos servidores: Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 05 a 07/10/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em cumprimento de agenda oficial. 2. Manaus / Belém / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Luiz Carlos Pereira - 2º TEN QOAPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Daniel Henrique Soares Herreira - ST QPPME, Marcos Antônio Venâncio da Silva - 1º SGT QPPM, Antônio Viana Barbosa Neto - 1º SGT QPPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM e Giovanna Stephanie de Souza Savino - SD QPPM, período: 02 a 26/11/2025. Objetivo: 30ª Conferência das Partes (COP30).

Manaus/AM, 29 de outubro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 247673

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. SERVIDORA: TATIANE MARTINS SIMÃO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO. DESTINO: VCP - BEL - VCP. DATA: 10/11/2025 a 15/11/2025. OBJETIVO: Participar do evento “Cultura, Meio Ambiente e Cidades Resilientes: A economia criativa como catalisadora do desenvolvimento urbano sustentável”, a ser realizado em Belém, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025.

São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 29 de outubro de 2025.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

de 20.10.25, pgs. 1-2.0510/2025-GSEFAZ-30.09.25 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, viagem à serviço ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período de 06 a 10.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0294 de 06.10.25, pg. 1.0529/2025-GSEFAZ-08.10.25 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para SIMONY BATISTA LIMA, CTOE, mat. 261.770-6B, no valor global de R$ 4.000,00 para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0301 de 09.10.25, pgs. 1-4.0530/2025-GSEFAZ-09.10.25 DESIGNAR ALINE GONÇALVES OLIVEIRA, AFE, mat. 269.874-9A, responder pela Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, férias ao titular Rafael Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A, no período de 06 a 17.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0302 de 10.10.25, pg. 2.0531/2025-GSEFAZ-10.10.25 DESIGNAR CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. 108.593-0A, responder pela Corregedoria Fazendária-CORFAZ, licença especial ao titular Elvys da Silva Benayon, mat. 190.378-0A, no período de 08 a 19.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0303 de 13.10.25, pg. 2.0532/2025-GSEFAZ-10.10.25 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0508/2025-GSEFAZ, a contar de 02 a 05.10.2025, designação da servidora Maria Auxiliadora Costa dos Santos, Assessor III, AD-3, mat. 237.128-6C, responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0303 de 13.10.25, pgs. 2-3.0533/2025-GSEFAZ-14.10.25 RETIFICAR o Art. 2º, Inciso I, da Portaria nº 0413/2025-GSEFAZ, que ALTERA e PRORROGA a Portaria nº 0217/2022-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0304 de 17.10.25, pg. 1.0534/2025GSEFAZ-16.10.25 DESIGNAR ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat. 191.428-6A, responder pela Subgerência de Orçamento, Finanças e Análise-SOFA, férias ao titular Wesley Gonçalves de Souza, mat. 190.438-8A, no período de 13 a 19.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0304 de 17.10.25, pgs. 1-2.0535/2025-GSEFAZ-17.10.25 FIXA o valor da quota para o mês de outubro/2025, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0305 de 20.10.25, pg. 1.0536/2025-GSEFAZ-20.10.25 INSTITUIR Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Amazonas-LOAT e revisão da Lei Estadual nº 2.750/02, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0305 de 20.10.25, pgs. 1-3.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 22 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 247535

Protocolo 247543

0498/2025-GSEFAZ-23.09.25 DESIGNAR ESTEFANIA RIBEIRO DA SILVA, CARE, mat. 274.830-4A, responder pelo Centro de Estudos Econômico-Tributários-CEET, férias ao titular Leonardo Jamus Baptista, mat.190.474-4A, no período de 08 a 17.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0306 de 20.10.25, pgs. 1-2.0499/2025GSEFAZ-23.09.25 DESIGNAR BRUNO DANTAS RIKER, Comissionado, mat. 271.801-4A, responder pela Subgerência de Serviços Gerais-SSGE, férias à titular Maria Zenilda da Silva Sena, mat. 242.523-8C, no período de 24.09 a 03.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0307

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 30/2025-SEFAZ, firmado em 21.10.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, e a empresa EDMAR PERRONE JUNIOR LTDA . Objeto: serviços técnicos de digitalização, indexação, organização e armazenamento digital de acervo arquivístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para atender a Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, de acordo com o edital de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 016/2025-CSC e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Global: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). DO: Unidade Orçamentária: 14701; Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001; Natureza da Despesa: 33904010; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 26/09/2025, a Nota de Empenho nº 90/2025 no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Fundamento Legal:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO