DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Leandro Abozaglo Umana e Newton Silvio Benjamin Pardo , - Analistas Ambientais, Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário e Cláudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Humaitá-AM, 07 a 26/11/2025, realizar ações de fiscalização no município.. Manaus, 29 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 247631 ERRATA da RESENHA Nº 107/2025 - IPAAMPublicada no DOE Edição: 35.560 de 03 de outubro de 2025 , pág. 21 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento do servidor André Oliveira Lopes. Onde se lê: Período: 19 a 23/10/2025, Leia-se: Período: 03 a 08 / 11 / 2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 247633 ERRATA da RESENHA Nº 114/2025 - IPAAMPublicada no DOE Edição: 35.573 de 22 de outubro de 2025 , pág. 20 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento das servidoras Maria Luana Araújo Vinhote e Anna Paula Rodrigues Serafim. Onde se lê: Período: 29/10 a 01/11/2025, Leia-se: Período: 29 / 10 a 02 / 11 / 2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZADiretor - Presidente
Protocolo 247635 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor ANTONIO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula: nº 125.433-2D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Beruri/AM; Aplicação: 68 (sessenta e oito) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº564 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora NELCYRLANE ALCÂNTARA CASCAES, Matrícula: nº 157.220-2B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais), Município: Manaquiri/AM; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº565 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor FELIPE MIRANDA DE CARVALHO, Matrícula: nº 258.174-4A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: São Sebastião do Uatumã/AM; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº566 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor SUZAMAR DA SILVA SANTOS, Matrícula: nº 121.654-6C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Novo Aripuanã/AM; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº567 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor HELISON RAMOS SAMPAIO, Matrícula: nº 215.263-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Jutaí/AM; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº568 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor HEITOR LOPES MOURA, Matrícula: nº 256.854-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 69 (sessenta e nove) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº569 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora LUZIANE VITOR DE SOUZA, Matrícula: nº 264.538-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
PORTARIASNº557 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora DANIELLE FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula: nº 261.630-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 7.000,00 (sete mil reais), Município: Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira/AM; Aplicação: 70 (setenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº558 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ADEMIR CAPRA, Matrícula: nº 122.008-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Manacapuru/AM; Aplicação: 69 (sessenta e nove) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº559 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora KEROLLY GLORIA LOPES, Matrícula: nº 260.091-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: São Sebastião do Uatumã/AM; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº560 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JULIO CEZA FRANCO DE ALENCAR, Matrícula: nº 248.5542-7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Caapiranga/AM; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº561 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora ANA CECÍLIA NINA LOBATO, Matrícula: nº 257.860-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo/ AM; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº562 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor OFIR DE SOUZA HAGE, Matrícula: nº 121.600-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 68 (sessenta e oito) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº563 / 2025 - GDP / IDAM de 23/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 247601 PORTARIASNº582 / 2025 - GDP / IDAM de 25/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor RAFAEL KOIDE TAVARES, Matrícula: nº 261.606-8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais, Município: Barreirinha/AM; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº583 / 2025 - GDP / IDAM de 25/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOSE DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula: nº 050.446-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 6.500,00 (seis mil e quinhetos reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº584 / 2025 - GDP / IDAM de 25/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CLAUDIO GIOVANIO DA SILVA, Matrícula: nº 257.983-9A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Benjamin Constant/AM; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº585 / 2025 - GDP / IDAM de 25/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA, Matrícula: nº 157.245-7B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº586 / 2025 - GDP / IDAM de 25/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor GISELES MAGALHAES DOS SANTOS, Matrícula: nº 234.813-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Tabatinga/AM; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº587 / 2025 - GDP / IDAM de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO