DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 15

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 6.225, de 27 de abril de 2023, o art. 10, da Lei Delegada n. 122 de 15 de outubro de 2019, e da Portaria nº 006/2023 - GS/SEDURB e o DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso da atribuição conferida por meio do art. 15, do Decreto 36.227, de 9 de setembro de 2015, e CONSIDERANDO a Ata de Aviso do Julgamento Final do Chamamento Público nº 02/2025-SEDURB/ SUHAB da Comissão Especial de Chamamento Público, com resultado publicado no Site do Amazonas Meu Lar (https://www.amazonasmeular. am.gov.br/documentos/editais) em 16/10/2025, constante do Processo Administrativo nº 01.01.043101.001161/2025-04 SEDURB/SIGED, relativo Chamamento Público nº 002/2025-SEDURB/SUHAB; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando no credenciamento de empreendimentos habitacionais e empresas interessadas aptas a participar do Programa Amazonas Meu Lar; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que o referido procedimento administrativo transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente;

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de Chamamento Público nº 002 / 2025 - SEDURB / SUHAB , oriundo do processo administrativo n.º 01.01.043101.001161/2025-04 - SIGED/SEDURB, em favor das empresas que apresentaram empreendimentos que atenderam a toda as condições estabelecidas no supramencionado edital, relacionadas no quadro abaixo:

XIBUI, ZONA RURAL. MOTIVO : TOMAR CIÊNCIA DOS DESPACHOS E PARECERES JURÍDICOS. PRAZO : 20 (VINTE) DIAS. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus/AM, 29 de Outubro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 014/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. - PRODAM ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a hospedagem de sistemas de informação em ambiente de infraestrutura virtualizada, para comportar o (SISLAM) Sistema de Licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, bem como o SISREV (Sistema de logística reversa), garantindo alta disponibilidade, segurança, desempenho e escalabilidade, conforme as necessidades institucionais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2025 a 29/10/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 031/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ; PROCESSO N.º 01.01.030201.014390/2025-19/IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904003; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 22/10/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001340, no valor proporcional estimado de R$ 65.479,20 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), ficando o restante a ser empenhado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 392.875 , 20 (trezentos e noventa e dois mil , oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Publique - se. Manaus, 29 de outubro de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRAS - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , Manaus/AM em 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

Protocolo 247667

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO/ INTERDIÇÃO descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.006245 / 2022 - 11 - JOSÉ CASSIANO DE SOUZA; TEI N°180/2022-GEFA,DECISÃO N° 3211/2025.

01.01.030201.017328 / 2022 - 36 - ALBINA CONCARI; TEI Nº 632/2022 - GEFA, DECISÃO Nº 3202/2025.

01.01.030201.006639 / 2022 - 70 -THIAGO SANCHES AGUIAR, TEI Nº 32/2022 - GCAP, DECISÃO Nº 3206/2025.

01.01.030201.010802 / 2022 - 07 -ROMILDO CAVICHIOLI; TEI Nº 290/2022-GEFA, DECISÃO Nº3207/2025.

01.01.030201.002913 / 2022 - 31 -EFRAIM BARROS GOMES ALVES,TEI N°489/2022-GEFA,DECISÃO 3208/2025.

01.01.030201.014426 / 2022 - 11 -JURACI BOA SORTE PEREIRA,TEI Nº 566/2022-GEFA,DECISÃO Nº 3203/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 29 de Outubro de 2025

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar aos interessados mencionados abaixo as seguintes notificações; NOTIFICAÇÃO 351/2025-GECF

PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL

PROCESSO Nº 01.01.030201.020529 / 2025 - 63 -MACELA DA SILVA ANDRADE; 03” 07’8,47” S 57” 06’ 34,28’’0; BARREIRINHA, IGARAPÉ

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Miriam Deyse Oliveira da Cruz , Aldenira Oliveira da Silva e Natalia Marques Uchoa - Colaboradoras, Itacoatiara-AM, 17 a 19/11/2025, apoio a equipe técnica do IPAAM. 02.Olendina da Silva Salviano - Colaboradora, Manacapuru-AM, 10/11/2025, realizar apoio e assessoria a equipe do IPAAM.. 03.Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário, Presidente Figueiredo-AM, 27 a 29/10/2025, transportar equipe do IPAAM. 04.Michel Arnt Pinheiro Marques - Motorista Colaborador, Humaitá-AM, 26/11 a 15/12/2025, transportar equipe do IPAAM 05.Lucia Handa , César

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO