DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Nome: Nadilene Souza de Castro; Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período: Rio Preto da Eva, 28/04 A 02/05/2025

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 021/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 08/05/2025, Edição nº 35.458 pag. 59, Poder Executivo - Seção II Nome : Juliana Pereira Mendes Cargo : Engenheira Agrônoma Destino/ Período : Porto Velho, 24 a 29/11/2025;

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 247663

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 000874 / 2025 - 08 FMT - HVD , referente ao PE nº. 473 / 2025 - CSC . CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa : INSTRUMENTAL TECNICO LTDA arrematante do único lote, com o valor total de R$ 2.693.114,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, cento e quatorze reais). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 640/2025-CSC, para aquisição, pelo menor preço global, de balança eletrônica analítica, destinada à modernização e ao fortalecimento dos serviços prestados pela gerência de laboratório da Fundação Hospital Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.001655/2025-48-SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ 13.467.624/0001-65, vencedora do item 01 no valor de R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais); PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 247680

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de

junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 638/2025-CSC, para aquisição, pelo menor por item, de equipamentos laboratoriais, destinados à modernização e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela gerência de laboratório e pela gerência de enfermagem da Fundação Hospital Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.01 7303.001732/2025-60SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 00.780.568/0001-72, vencedora do item 03 no valor de R$ 8.980,00 (oito mil, novecentos e oitenta reais); PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 247681

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Marcella Pereira da Cunha Campos /Prof. Mestre Assist-UEA. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/AM/J. Pessoa/PB/Manaus/Tabatinga, de 30.10 a 06.11.2025. Objetivo: Participar do 60º, congresso da sociedade brasileira de medicina tropical, medtrop 2025, de 02 a 05.11.2025 em João Pessoa/PB, com deslocamento de 01 a 06.11.2025. 02. Kirk Douglas Barroso Felix /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/N. Airão/ Manaus, de 15 a 19.12.2025. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir os técnicos para realizar ações sanitárias, conforme plano de ação do DEVISA 2025. 03. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnico A. 04. Ramir Cavalcante Izel /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/N. Airão/Manaus, de 15 a 19.12.2025. Objetivo: Realizar ações sanitárias, conforme plano de ação do DEVISA 2025. 05. Ivana Cristina Lopes da Cunha /Bióloga. 06. Silvio Orlon de Castro Chaves /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 30.11 a 04.12.2025. Objetivo: Apresentar resumo do trabalho monitoramento de serviços de hemoterapia no maior estado da região amazônica brasileira, o Amazonas, no triênio 2023-2025, no 14° congresso brasileiro de saúde coletiva - abrascão, que acontecerá entre os dias 28.11 a 03.12.2025. 07. Raquel Paiva de Oliveira /Engenheiro Ambiental. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 27 a 31.10.2025. Objetivo: Participar da 4ª edição do treinamento em gestão de emergências em saúde pública, contribuindo dessa forma nos processos de preparação vigilância e resposta às emergências em saúde pública e sobretudo fortalecer as capacidades locais quanto ao manejo das emergências, o treinamento ocorrerá no período de 27 a 31.10.2025. 08. Diana Carla Pinto Lima /Enf. Secret. Execut-SES. 09. Roberto Maia Bezerra /Cirurgião Dentista Coord. Est. Regulação-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 28.10 a 01.11.2025. Objetivo: Participar da oficina de fortalecimento das capacidades dos municípios fronteiriços da Amazônia Brasileira frente aos desafios da migração, mudanças climáticas e saúde, etapa Tabatinga e Benjamin Constant, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31.10.2025. 10. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. 11. Marismar Almeida Viana / Aux. Enfermagem-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Tonantins/ Santo Ant. Iça/Tabatinga/Manaus, de 06 a 20.12.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no Serviço de Segurança do Paciente nos Hospitais dos municípios para avaliar as boas práticas de segurança, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Plano Integrado de Gestão Sanitária, que dispõe sobre as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. 12. Geraldo da Conceição Mota /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Manaus, dia 01 e 05.12.2025. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir equipe técnica para realizar inspeção sanitária e avaliação de risco potencial sanitário em 02 serviços de hemoterapia, núcleo de hemoterapia e agencia transfusional intra-hospitalar. 13. Maria Gloria do Nascimento Viana /Tec. Enfermagem-SES. 14. Lucivane Sousa Lopes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/São S. Uatumã/Itapiranga/Manaus, dia 01 e 05.12.2025. Objetivo: Realizar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO