DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 21

inspeção sanitária e avaliação de risco potencial sanitário em 02 serviços de hemoterapia, núcleo de hemoterapia e agencia transfusional intra-hospitalar em parceria com a ANVISA, com objetivo de verificar as boas práticas do ciclo do sangue. 15. Sueliane Gonçalves Bitencourt /Ag. Endemias. 16. Lucivane Sousa Lopes /Ag. Endemias. 17. Maria Gloria do Nascimento Viana /Tec. Enfermagem-SES. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, de 08 a 11.12.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária e avaliação de risco potencial sanitário em 02 serviços de hemoterapia, núcleo de hemoterapia e agencia transfusional intra-hospitalar em parceria com a ANVISA, com objetivo de verificar as boas práticas do ciclo do sangue. 18. João Pinheiro Junior /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Amaturá/Manaus, de 23 a 29.11.2025. Objetivo: Realizar viagem para prestar apoio técnico à gestão municipal e ao DSEI alto rio Solimões no direcionamento de ações estratégicas e avaliar a execução das ações para o controle da malária firmado na última visita técnica. 19. Cleia Soares Martins /Subgerente. 20. Priscila Marques Siqueira /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/ Parintins/Manaus, de 30.11 a 06.12.2025. Objetivo: Realizar capacitação de gestão em imunização com ênfase no macroplanejamento para ações de vacinação de alta qualidade, no Amazonas 2025 no período de 01 a 05.12.2025. 21. Afonso Pereira de melo filho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, dia 04.12.2025. Objetivo: Na condição de motorista para transladar equipe técnica para realizar inspeção sanitária na empresa Fomaxx distribuidora de produtos médicos com a finalidade de CBPDA da medicamentos e produtos para saúde. 22. Sergio Roberto Guedes de Oliveira /Ag. Administrativo. 23. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, dia 04.12.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Fomaxx distribuidora de produtos médicos com a finalidade de CBPDA da medicamentos e produtos para saúde. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 29 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O Diretor Administrativo - Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS - RCP) , no uso das atribuições legais.

Considerando , que o art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021; Considerando , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017306. 003247/2025-09.

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para prestação de serviço de confecção de materiais gráficos e impressos em geral, para atender a Fundação de Vigilância em Saúde Amazonas-Drª Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP, pela Empresa Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO CNPJ

1. Destino / Período: São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 24 a 26/10/2025; Servidor/Matrícula: Francklin Soprano de Moura /208.631-0A; Jose Jocinei da Silva de Jesus/220.079-1A; Gustavo Grijo Vieira /2200740A; Sidomir Matos Da Silva/174.780-0A; Wesley de Lira Ribeiro/265.739-2B; Daniela Torres Rego/269.929-0A. Objetivo: A equipe estará na cidade para realizar a cobertura do evento COPA DA FLORESTA, o material produzido será veiculado na grade de programação da TV e Rádio Encontro das Águas. Proc.: Nº01.01.028301.000960/2025-13.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

PORTARIA N. º 087/2025-GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e ,

CONSIDERANDO a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 01/2022-SGCI/CRE, a qual recomenda a elaboração do Plano de Contratações Anual em conformidade com o orçamento autorizado para sua unidade;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, com o planejamento estratégico e a execução orçamentária da instituição;

CONSIDERANDO a Portaria nº 073/2023 - GAB/FAPEAM, art.1º, IV, que dispõe que a Comissão/Equipe de Planejamento da Contratação é responsável pelo planejamento da contratação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 060/2024 - GAB/FAPEAM que reconstituiu a Comissão de Planejamento de Contratação da FAPEAM, publicada no D.O.E/AM nº 35.323, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 14, em 08/10/2024.

Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria n.º 072/2025-GAB/FAPEAM, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de garantir a plena execução das atividades da Comissão de Planejamento de Contratação da da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado do Amazonas , em Manaus-AM, 29 de outubro de 2025.

04.164.794/0001-80.

II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 239.158,00 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais). À consideração da Diretora-Presidente da FVS-RCP. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Administrativo - Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , em Manaus , 23 de outubro de 2025.

Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

Gabinete da Diretora Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 23 de outubro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 010/2023. Processo: 01.02.016301.002936/2023-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00. Objeto: alterar a Cláusula Quarta - Da Gestão/Coordenação e Fiscalização, para nomear o Prof. Dr. Hedinaldo Narciso Lima, como Gestor do Programa por parte da FAPEAM, e alterar o Item 7- Equipe do Projeto, do Plano de Trabalho. Signatários: Pela FUHAM: Carlos Alberto Chirano Rodrigues - Diretor-Presidente; Pela FAPEAM: Hedinaldo Narciso Lima - Diretor-Presidente, em exercício, à época da assinatura do Termo Aditivo, conforme Decreto de 26 de agosto de 2025. Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#247647#21#251198/>

Protocolo 247647

Protocolo 247603

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO