DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - TATIANA BAKER SILVA BARBOSA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES Ordenadora de Despesas por Delegação

PIBHEIRO DE LIMA. Matrícula e Cargo: 1764730C, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 21/10/2025 a 23/10/2025. Objetivo: Visita institucional e reunião com direção. 7.PCDP.616105 MARCIA RIBEIRO MADURO. Matrícula e Cargo: 1972375B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 21/10/2025 a 23/10/2025. Objetivo: Visita institucional e reunião com direção. 8.PCDP.616107 ADERLI VASCONCELOS SIMOES. Matrícula e Cargo: 1966871C, Professor. Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 28/10/2025 a 31/10/2025. Objetivo: Para tratar de assuntos pertinentes ao funcionamento do curso superior de tecnologia. 9.PCDP.616311 PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1978586B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Guarulhos/Manaus, 25/11/2025 a 29/11/2025. Objetivo: Participação no XXXII congresso nacional do CONPEDI.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 2001 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.09320 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora ANA LUCIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 112541- 9G Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2014 a 2019, a serem usufruídas, nos períodos de 03/11/2025 a 02/02/2026, totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus 17 de outubro de 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 207/2025-GLP/UEA, de 20/10/2025; CONSIDERANDO o artigo 108 da Lei Promulgada n° 241 de 27/03/2015. RESOLVE: I - REDUZIR em 2 (duas) horas diárias a carga horária do servidor Hudson Oliveira da Silva, matrícula n° 201.960-4 A, Auxiliar de Laboratório, 3° classe, lotado na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, no período de 08/10/2025 a 07/10/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 247526

Datada de 13/10/2025, publicada no DOE do dia 13/10/2025, pág. 36, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 614823 ANTONIO DE LIMA MESQUITA ...Destino e Período: Manaus/São Jose dos Campos/Manaus, 21/10/2025 a 25/10/2025.

Leia-se : 614823/616385 ANTONIO DE LIMA MESQUITA ...Destino e Período: Manaus/São Jose dos Campos/Manaus, 21/10/2025 a 30/10/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.609492 MICHELE COSTA DE PAULA. Matrícula e Cargo: 1975706B, Tec. adm. Destino e Período: Humaitá/Aracaju/Humaitá, 29/09/2025 a 06/10/2025. Objetivo: Participação do ENANPAD. 2.PCDP.613284 DAYANE FEITOSA LIMA. Matrícula e Cargo: 1660683C, Professor. Destino e Período: Tefé/Beruri/Tefé, 27/10/2025 a 04/11/2025. Objetivo: Ministrar estagio II. 3.PCDP.613293 WILLIAM COSTA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2354381B, Professor. Destino e Período: Tefé/Beruri/ Tefé, 27/10/2025 a 04/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estagio II. 4.PCDP.615937 VICTOR ALEXANDRE HARDT FERREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2575000A, Professora. Destino e Período: Itacoatiara/ Presidente Figueiredo/Itacoatiara, 03/11/2025 a 19/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina agroecologia vegetal I. 5.PCDP.615948 TATIANA DA ROCHA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2051958A, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 02/11/2025 a 09/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geografia política. 6.PCDP.616098 ORLEM

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Potássio do Brasil Ltda; OBJETO: o presente Memorando de Intenções tem por objetivo promover a coordenação técnico-científica das ações voltadas à consolidação e implementação do Plano Básico Ambiental (PBA), do Plano Bem Viver Mura e do Plano Bem Viver Autazes, contribuindo para a construção de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para o município de Autazes, com foco na promoção da autonomia social e econômica local em relação ao Projeto Potássio Autazes.; VIGÊNCIA: Este Memorando vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.025070/2025-27.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica; OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo entre as partes; VIGÊNCIA: O presente Memorando terá vigência por um período de cinco anos a partir da data da última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.017726/2025-38.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 247626

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RENAPSI - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM , PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO (CNPJ n. 37.381.902/0001-25).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO