DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 23

OBJETO: Contratação da empresa RENAPSI - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, entidade sem fins lucrativos, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e detentora da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes, visando atender às necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas. Conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002228/2025-99 PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR: R$ R$ 96.347,40 (noventa e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos.).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: : Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903701 e Nota de Empenho: 2025NE0000874.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28 Lei nº13.303/16.

Manaus, 20 de outubro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 247525

O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, em sua 107ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15.10.2025, na sede da AFEAM,

1. APROVAR:

2.6 A aprovação “ad referendum” do Voto nº 10.2025 - AFEAM, referente à Proposta de Ajuste da garantia do Programa FMPES + Energia Sustentável e da Política do FMPES, apresentada no Parecer 237/2025-GETEC, de 20/8/2025.

Manaus, 16 de outubro de 2025.

Presidente do Comitê de Administração do FMPES

Protocolo 247530

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 29 de outubro de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 247682

1.1 A ATA da 106ª Reunião Ordinária, realizada presencialmente em

8.4.2025, na sede da AFEAM;

1.2 As Demonstrações Financeiras e os Relatórios de Desempenho Operacional de Aplicação, Acompanhamento e Cobrança de Recursos do FMPES, referentes ao 1° semestre do exercício de 2025;

1.3 Proposta de aporte orçamentário para aplicação em financiamentos, no valor de R$ 30 milhões.

1. HOMOLOGAR:

2.1 A aprovação “ad referendum” do Voto nº 5.2025 - AFEAM, referente à Proposta de Ajuste nas Normas e Procedimentos do Programa de Recuperação de Crédito “LIMPA CRÉDITO AFEAM”, instituído com base na Lei n° 7.401/2025, conforme Parecer n° 127/2025 - GETEC/GECOB;

2.2 A aprovação “ad referendum” do Voto nº 6.2025 - AFEAM, referente à Proposta de Ajustes das normas de dispensa e exigência de garantia no Crédito de Varejo e de acesso a novo financiamento (Microcrédito e Crédito de Varejo), apresentado no Parecer GETEC nº 148/2025, de 20/5/2025; 2.3 A aprovação “ad referendum” do Voto nº 7.2025 - AFEAM, referente à Proposta de Revisão do Plano Orçamentário para o exercício de 2025 do Planejamento Estratégico período de 2025-2028 (R1), apresentada na Deliberação da Diretoria Colegiada da AFEAM - DICOL, de 17/6/2025; 2.4 A aprovação “ad referendum” do Voto nº 8.2025 - AFEAM, referente às Propostas de Ajustes dos Normativos do FMPES: que tratam sobre aplicação de score dos clientes na avaliação de concessão de crédito, alteração do valor mínimo da proposta de financiamento para consulta no SCR, alteração dos limites de financiamento com dispensa de garantia para os programas Microcrédito AFEAM e AFEAM Odonto, alteração do prazo de pagamento dos financiamentos para Capital de Giro, do segmento de Microcrédito e Crédito de Varejo, alteração do meio de realização de propostas de clientes novos e restritos, estabeleçam valor mínimo de proposta para visita de clientes, apresentadas no Parecer GETEC n° 169/2025, de 4/6/2025, item 4.2, e subitens;

2.5 A aprovação “ad referendum” do Voto nº 9.2025 - AFEAM, referente às Propostas de Ajustes dos normativos do FMPES: que tratam sobre a inclusão dos beneficiários Profissional Liberal e Produtor Rural nas análises por meio de escala score para concessão de Crédito de Varejo, conforme Quadro VII - Score Segmento Microcrédito e Crédito de Varejo, com exceção dos clientes com conceito Especial, apresentadas na CI n° 955/2025 - GETEC, de 20/8/2025;

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 296/2023; Processo N.º 1538/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de serviço de locação de palco, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado do amazonas, apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 887.400,00 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 10/10/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 260-2/2023; Processo N.º 1453/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviços de locação de projetores de imagens e painéis de led para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC, na capital e interior do estado do amazonas; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO