DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 29 out/2025

estado do amazonas

Número 35.575 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa 52.561.519 SILVIA ANDREA FAGUNDES CONCEIÇÃO , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 52.561.519 / 0001 - 42 , perfazendo o Valor Total de R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais) do objeto “ Contratação de Empresa para Ministrar Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Licitação e Contratos , para atender as ” demandas das Secretarias Municipais do Município de Apuí/AM .

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 106 / 2025 , de Inexigibilidade nº 028 / 2025 , fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 21 de Outubro de 2025.

Prefeito Municipal<#E.G.B#246932#1#250483/>

Protocolo 246932

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024 SRP

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 010 / 2025 à Ata de Registro de Preços nº 018 / 2024 , decorrente do Processo Licitatório nº 022 / 2024 , que tem por objeto a Aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans.

Vigência: Prorrogada por 06 (seis) meses , com início em 14 / 10 / 2025 e término previsto para 13/04/2026.

Saldo remanescente: R$ 742.415,68 (setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), a ser utilizado conforme a necessidade da Administração Pública durante o novo período de vigência. FORNECEDORAS: SANA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº14.394.901/001-10.

Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Apuí/AM, 13 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2025 - SRP, no dia 11 de novembro das 2025 às 09h:30min (horário Brasília), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, pelo menor preço por item, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e programas conexos às Secretarias na Sede do Município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/

Carauari/AM, 29 de outubro de 2025.

Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP<#E.G.B#247384#1#250935/>

Protocolo 247384

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - SRP

A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 059/2025 - SRP, no dia 11 de novembro das 2025 às 14h:30min (horário Brasília), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, pelo menor preço por item, para atender a demanda Ribeirinha no Município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/

Carauari/AM, 29 de outubro de 2025.

Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP<#E.G.B#247385#1#250936/>

Protocolo 247385

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de Serviços Médicos Hospitalares destinados a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Ginecológicas, em atendimento à população do Município de Itacoatiara/AM de forma complementar ao SUS, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações

Protocolo 246770

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO