DOEAM 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 10/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 10/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na realização de procedimentos cirúrgicos Oftalmológicos (Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular dobrável e Cirurgia de Pterígio com Autotransplante Conjuntival), com consultas e exames inclusos, visando a formação de Ata de Registro de Preços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM de forma complementar ao SUS, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https// prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@ prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 11/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 11/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3612/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia, visando à reforma e construção do Mercado Central no Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa K DE A CERDEIRA , CNPJ n ° 27.091.945 / 0001 - 12 , com o valor global de R$ 1.401.285,15 (um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos).

Itacoatiara - AM, 15 de outubro de 2025

Prefeito Municipal de Itacoatiara

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C (ID Nº 25.462/2012), LOCALIZADA NA RUA DA CACHOEIRA, S/ Nº - VILA DE LINDÓIA, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www. licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefei- turadeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 18/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 18/11/2025

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 29 de outubro de 2025.

60Presidente da Comissão de Licita4#2#251155/> ção do Município de Itacoatiara/AM Protocolo 247604

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C (ID. Nº 25.459/2012), LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO LIMA, S/Nº VILA DE NOVO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/ AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https// prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 19/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 19/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 29 de outubro de 2025.

60Presidente da Comissão de Licita7#2#251158/> ção do Município de Itacoatiara/AM Protocolo 247607

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B (ID. Nº 25.461/2012), LOCALIZADA NA

Protocolo 247333

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO